Irregularidades nos Encaminhamentos do SUS
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Muçum, no Vale do Taquari, têm sido orientados a pagar por exames em clínicas conveniadas como forma de evitar longas esperas na rede pública. A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul já começou a investigar possíveis irregularidades nesse processo, que, segundo relatos, está sendo promovido diretamente no posto de saúde local.
Segundo informações, ao invés de aguardar anos por procedimentos essenciais, os pacientes recebem a recomendação de arcar com os custos dos exames em clínicas conveniadas. A prática levanta questões sobre a legalidade e a ética dos encaminhamentos realizados nas unidades de saúde.
Dilema de Marília e Sua Família
A situação é particularmente alarmante no caso de Marília Zenatti, uma jovem autista que enfrenta dificuldades alimentares. Após ser atendida no posto de saúde, sua família foi informada que ela precisaria realizar uma endoscopia, cuja taxa é de R$ 500.
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Cecília Zenatti, mãe de Marília, relatou a angústia de ter de optar pelo pagamento para evitar o que poderia ser uma espera de até cinco anos. “Demora dois, três anos… Pode chegar até cinco anos”, desabafou.
Além da endoscopia, Marília também foi instruída a realizar um ecocardiograma por R$ 35 e uma ultrassonografia, com custo de R$ 180. Somando tudo, a família teria que dispor de aproximadamente um terço do benefício mensal que recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A situação financeira da família é complicada, já que vivem de aluguel, tendo perdido sua casa devido a uma enchente. Cecília cuida, ainda, de outros dois filhos, sendo um deles também autista. “Como não temos dinheiro, acabamos tirando da comida para conseguir pagar”, contou, demonstrando a dura realidade que enfrenta.
Confirmação da Prática no Posto de Saúde
A reportagem foi até o posto de saúde de Muçum e confirmou que os pacientes são, de fato, informados sobre a necessidade de pagamento para evitar as longas filas. Uma funcionária, que preferiu não se identificar, esclareceu que o valor é pago diretamente à clínica conveniada, reforçando a ideia de que essa seria a única forma de acelerar o processo.
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Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, a informação passada é a de que, sem o pagamento, o processo de realização dos exames se torna mais demorado, uma vez que os pacientes precisam entrar em duas filas: a da consulta e a do exame.
Dados Alarmantes sobre Tempo de Espera
Estudos obtidos pela RBS TV, através da Lei de Acesso à Informação, revelaram que o tempo médio de espera para consultas relacionadas a esse tipo de tratamento pode alcançar até 759 dias. Isso significa que Marília teria que aguardar, no mínimo, mais de dois anos até conseguir o atendimento.
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado afirmou que serão adotadas medidas para investigar essa questão e reitera que qualquer cobrança associada aos encaminhamentos não está alinhada com os princípios do SUS.
Posição da Prefeitura de Muçum
A Prefeitura de Muçum defendeu que o convênio com prestadores para a realização de exames com descontos foi a solução encontrada para lidar com as longas filas enfrentadas pelos pacientes. O prefeito Amarildo Baldasso declarou que a decisão de pagar pelo exame é uma escolha do paciente. “Se o paciente optar por não esperar na fila do SUS, é uma decisão dele. Não podemos obrigar ninguém a esperar cinco, seis anos”, afirmou.
Por outro lado, a reportagem que solicitou dados sobre a fila para exames junto à Secretaria Estadual da Saúde recebeu a informação de que os dados não estão sistematizados e que seriam necessários trabalhos adicionais para coletar e analisar as informações.
A situação em Muçum levanta questionamentos graves sobre o acesso à Saúde Pública e a necessidade de soluções que garantam o atendimento adequado a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira.

