Tarifa Zero no Transporte Público: Uma Alternativa Econômica no Brasil

Tarifa Zero no Transporte Público: Uma Alternativa Econômica no Brasil

Um estudo recente das universidades de Brasília (UnB) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revela que a implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras pode representar um impacto econômico significativo, com uma injeção estimada de R$ 60,3 bilhões por ano. Esse montante, segundo a pesquisa, poderia ter efeitos semelhantes aos do Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do país.

A pesquisa, que foi divulgada na terça-feira, dia 5, é intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda” e foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A proposta visa não apenas melhorar a mobilidade urbana, mas também combater desigualdades raciais e sociais.

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, destacando a relevância política e social da proposta. A gratuidade se aplicaria ao transporte metropolitano, incluindo ônibus e sistemas ferroviários, dados os resultados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de operadoras de transporte.

Os pesquisadores levaram em conta as isenções de tarifas já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que totalizam aproximadamente R$ 14,7 bilhões. Dessa forma, o impacto econômico real da tarifa zero seria de cerca de R$ 45,6 bilhões anuais. “Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras”, afirma Trindade. Ele explica que a conversão do gasto obrigatório em passagens para renda disponível promove um estímulo econômico que se reflete em consumo e na arrecadação de impostos.

O Papel da Tarifa Zero na Luta Contra Desigualdades

Os pesquisadores argumentam que, no contexto atual, a tarifa zero poderia ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Bolsa Família teve duas décadas atrás, atuando como um “salário indireto”. Essa medida beneficiaria especialmente as camadas mais vulneráveis da sociedade, incluindo a população negra e moradores de áreas periféricas.

De acordo com a pesquisa, a gratuidade no transporte deve ser vista como um direito social, comparável ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou à Educação Pública. “A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático”, acrescentam os autores do estudo.

Financiamento da Tarifa Zero

Para viabilizar uma política nacional de transporte gratuito, os professores da UnB sugerem a substituição do sistema de vale-transporte por um modelo de financiamento que envolva empresas, tanto privadas quanto públicas, que tenham mais de dez colaboradores. Estima-se que aproximadamente 81,5% desses estabelecimentos ficariam isentos da nova contribuição.

“É possível implementar um programa de tarifa zero sem pressionar o orçamento da União”, destaca o professor Thiago Trindade, enfatizando a viabilidade financeira da proposta. Essa abordagem poderia não apenas transformar a mobilidade urbana no Brasil, mas também contribuir de forma significativa para a redução das desigualdades sociais.