Autor: admin_diario_rio

Medida Vital para a Saúde da MulherNesta quarta-feira, 22 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto que assegura a realização de uma avaliação completa de saúde para as mulheres ao menos uma vez por ano. A proposta, apresentada pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG), contou com um relatório favorável lido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).Nomeado como Projeto de Lei (PL) 1.799/2023, a iniciativa visa garantir que as avaliações médicas sejam realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a legislação proposta,…

Projeto de Lei Combate ao AntissemitismoA Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que institui a Política Nacional contra o Antissemitismo (PL 1.067/202). Proposto pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto passou por modificações por meio de um substitutivo apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova avaliação.O texto original da proposta estabelecia diretrizes gerais e ações voltadas à conscientização e combate ao preconceito e à discriminação enfrentados pela comunidade judaica. Dentre as medidas sugeridas, destacavam-se a criação da Semana…

Mobilização pela Cidadania DigitalDe 28 a 31 de outubro, o Brasil sediará a 3ª Semana Brasileira de educação Midiática (SBEM), com o tema “Mobilizar uma geração para a cidadania digital”. Esta iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).O objetivo principal do evento é promover uma ampla mobilização em torno da educação midiática, que engloba um conjunto de competências essenciais para que indivíduos possam analisar, produzir e…

Reconhecimento e Direitos para Professores da Educação InfantilProfessores que atuam na educação infantil estão prestes a conquistar reconhecimento formal como parte do magistério, garantindo-lhes acesso ao piso salarial da categoria. Essa foi a decisão tomada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 2.387/2023, oriundo da Câmara dos Deputados. O relatório favorável foi conduzido pela senadora Leila Barros (PDT-DF), e agora o projeto segue para apreciação na Comissão de Educação (CE).O PL, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), visa alterar a Lei 11.738, de 2008, que estabelece o…

Senado Protege Idosos e Pessoas com DeficiênciaA Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) um importante projeto de lei que visa proteger os direitos de idosos e pessoas com deficiência no que diz respeito aos planos de saúde. O PL 2.036/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), proíbe as operadoras de rescindirem contratos de forma unilateral, assegurando que esses grupos vulneráveis não sejam prejudicados.A proposta recebeu um substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), que acrescentou medidas adicionais, e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção é garantir que, independentemente…

O Seminário de Diversidade Cultural e TecnologiasNo último dia 21 de outubro, o Ministério da Cultura, representado pelas secretárias Cláudia Leitão e Márcia Rollemberg, participou do seminário intitulado “Diversidade Cultural e Tecnologias: A Economia Criativa em Foco”, realizado em São Paulo. Este evento foi promovido pelo Museu da Bolsa do Brasil (MUB3), em conjunto com o Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da USP. A ocasião foi marcada pela celebração dos 20 anos da Convenção da UNESCO voltada à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.O seminário reuniu gestores públicos da cultura, profissionais criativos, pesquisadores e representantes de diversas…

Conferência Reúne Diversos Segmentos da SociedadeNo dia 22 de outubro de 2025, o Consórcio Público dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA) promoveu a IV Conferência de Manejo dos Resíduos Sólidos. O evento, realizado em um clima de cooperação, contou com a presença de representantes do poder público, catadores e suas associações, membros da sociedade civil, acadêmicos e gestores ambientais de doze municípios consorciados.A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) foi representada pela técnica Amanda Gomes, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes). A Sema, responsável pela gestão dos 21 consórcios dedicados ao manejo…

Compromisso com a Transparência na EducaçãoNa última quarta-feira, 22, o secretário municipal de Educação e Cultura, Lincoln Oliveira, compareceu à Câmara Municipal de Boa Vista para partilhar com os parlamentares os resultados das ações implementadas na área durante o segundo quadrimestre de 2025, abrangendo os meses de maio a agosto.A apresentação abrangeu diversas vertentes, incluindo gestão de serviços, planejamento educacional, gestão de pessoas, ações pedagógicas e aspectos orçamentários e financeiros. Estas informações evidenciam o comprometimento da Prefeitura de Boa Vista com a transparência e o fortalecimento da rede municipal de ensino.Durante a apresentação, foram detalhados dados referentes à aplicação de…

Fortalecendo a Atenção Básica em ItanhaémCom a intenção de aprimorar as ações de atenção básica e incentivar a troca de experiências entre os profissionais da rede municipal, a Prefeitura de Itanhaém realizará, no próximo dia 24 de outubro, o Encontro de Saúde Bucal do Município. O evento ocorrerá no Auditório da Câmara Municipal e reunirá cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, assim como gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A programação promete ser uma rica oportunidade de aprendizado, prática e integração entre os participantes.A abertura do encontro está agendada para às 9h, momento em que os…

Desenvolvimento Integral na Educação InfantilNo dia 21 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação de Natal, através do Departamento de Educação Infantil (DEI), promoveu uma formação direcionada a diretores pedagógicos com o tema “A Gestão Pedagógica e a Avaliação na Educação Infantil”. O evento teve lugar no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e contou com a participação das professoras formadoras Leuzene Salgues e Aparecida Lopes.Este encontro se destacou pela troca de experiências entre educadores, refletindo sobre o papel crucial da avaliação na Educação Infantil. As discussões abrangeram tanto o desenvolvimento das crianças quanto a totalidade do…