Douglas Ruas propõe ajuste fiscal no RJ após aumento de emendas parlamentares

Iniciativa de Ajuste Fiscal no Rio de Janeiro

Após a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição do Estado do Rio de Janeiro (PEC), que visa aumentar em até sete vezes os recursos destinados às emendas parlamentares, o deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ) e atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou a criação de uma comissão especial com o objetivo de conter os gastos públicos.

O estado enfrenta uma situação crítica, possuindo a segunda maior dívida pública em relação à União entre as unidades federativas do Brasil, totalizando cerca de R$ 237 bilhões, o que representa 217% da receita estadual. Além disso, as projeções para 2027 indicam um déficit de R$ 13 bilhões, com a perspectiva de novos déficits bilionários nos anos seguintes.

A emenda proposta por Douglas Ruas, enviada em abril, prevê um impacto significativo nas contas estaduais, com um aumento de R$ 1,5 bilhão no próximo ano, intensificando a pressão sobre a já fragilizada situação fiscal do estado.

Atualmente, cada deputado estadual tem à sua disposição R$ 3 milhões anuais para destinação em emendas parlamentares. Com a nova proposta, esse valor poderá saltar para R$ 22 milhões por parlamentar. Essa alteração suscita preocupações sobre a sustentabilidade financeira do estado e suas implicações a longo prazo.

Nesta quarta-feira (13), ao comunicar a criação da comissão que se dedicará à contenção de gastos, Douglas Ruas, que já ocupou a função de secretário estadual das Cidades, reconheceu que a Alerj cometeu erros ao aprovar os últimos orçamentos do estado. “Essa comissão terá a missão de realizar um diagnóstico minucioso das contas públicas e identificar caminhos para a contenção das despesas, correção de distorções e promoção de maior responsabilidade fiscal, contribuindo para que o estado avance com equilíbrio e planejamento”, declarou Ruas.

A iniciativa do deputado reflete uma preocupação crescente com a saúde financeira do estado e a necessidade de medidas efetivas para lidar com a crise fiscal. Especialistas apontam que a combinação de uma dívida elevada e um déficit projetado exige uma abordagem rigorosa para a gestão das contas públicas.

O cenário atual levanta questionamentos sobre a viabilidade de propostas que visam aumentar os recursos destinados às emendas parlamentares em um momento de dificuldades fiscais. A criação dessa comissão é vista como um passo necessário para equilibrar as contas e promover um debate mais amplo sobre a sustentabilidade financeira do estado do Rio de Janeiro.