O papel do diálogo na crise política do Rio de Janeiro
O deputado Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), afirmou neste sábado que o diálogo será a chave para resolver a crise política que se instalou no estado e garantir a normalidade institucional. Em um cenário conturbado, Ruas enfatizou que não busca envolver-se em disputas judiciais. Sua vitória na Alerj, ocorrida na sexta-feira, deu início a um movimento para agilizar sua possível posse como governador, cargo atualmente ocupado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, que preside o Tribunal de Justiça do estado.
A decisão final sobre a situação será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está aguardando um julgamento que foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Essa análise será crucial para definir os próximos passos do governo fluminense. Ruas é apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, o que adiciona mais complexidade à situação política.
“Reforcei que a Assembleia não tomaria decisões sem antes dialogar com as instituições republicanas”, declarou Ruas. Ele reiterou que sua intenção não é entrar em batalhas judiciais, uma vez que isso não beneficiaria a população carioca. Essa declaração reforça seu compromisso de buscar um entendimento tanto com o governo interino quanto com o Judiciário.
Movimento para acelerar resolução no STF
Informações de interlocutores do PL indicam que o partido tem a intenção de protocolar uma petição no STF já na próxima segunda-feira, notificando a eleição da Alerj e buscando uma resolução mais célere. Altineu Côrtes, presidente do diretório estadual do PL, expressou otimismo em relação à atuação de Ruas, afirmando que ele tomará as medidas necessárias para garantir o cumprimento da Constituição.
Ruas compartilhou uma visão semelhante, enfatizando que as constituições federal e estadual estabelecem que o presidente da Assembleia é o segundo na linha sucessória após o governador. A questão ganhou destaque após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar Cláudio Castro, ex-governador, por abuso de poder, o que resultou na renúncia dele e na criação de uma situação de dupla vacância.
Com a prisão e a perda do mandato do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, a situação se tornou ainda mais delicada. O STF atualmente analisa as normas para estabelecer um mandato-tampão até as eleições regulares, marcadas para outubro, onde Ruas e Paes devem ser adversários. O julgamento, que começou com uma decisão de 4 a 1 a favor da eleição indireta, foi interrompido com a manutenção de Ricardo Couto no cargo até que se chegue a um desfecho.
Desafios e boicotes na Alerj
Ruas também enfrenta outros obstáculos jurídicos à sua ascensão ao governo. O PDT nacional anunciou que irá ao STF para requerer a anulação da eleição, solicitando uma nova sessão com voto secreto. “A Alerj está sob a influência do tráfico e das milícias, o que compromete seu funcionamento. A necessidade de um voto secreto é evidente para garantir um processo democrático e seguro”, explicou o deputado Vitor Júnior (PDT), que até a véspera da votação era considerado o candidato de Paes ao comando da Assembleia.
Antes da eleição, o PDT já havia tentado suspender o pleito na Justiça do Rio, mas a solicitação foi negada, permitindo a realização da sessão. A escolha de manter o voto aberto resultou em um boicote por parte do grupo alinhado a Eduardo Paes. Um total de 25 parlamentares de vários partidos, como PSD, MDB, e PSB, deixaram o plenário durante a votação. Ruas criticou a postura do grupo e elogiou a presença de um deputado que se absteve de votar, destacando a importância do debate político.
Ruas obteve 17 votos de seu próprio partido, com o União Brasil, PP, Solidariedade e Republicanos contribuindo com um número significativo de votos. Em março, Ruas já havia sido escolhido para liderar a Alerj, mas sua eleição foi anulada pela Justiça no mesmo dia por ter ocorrido antes da retotalização de votos resultantes da cassação de Bacellar, que foi formalizada recentemente.