Audiência Pública em Angra: Debate sobre a Taxa de Turismo Ganha Espaço

Comissão de Meio Ambiente da Alerj Discute taxa de turismo

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, nesta quinta-feira, uma audiência pública voltada para debater a nova taxa de turismo instituída pela Prefeitura de Angra dos Reis. O evento ocorrerá na Ilha Grande, um dos destinos mais visitados do município, em meio a protestos de moradores, comerciantes e representantes do setor náutico, que apontam os impactos negativos da medida.

O encontro está programado para às 18h, na quadra poliesportiva da Vila do Abraão, local central da ilha, e será aberto a todos os interessados. Uma mobilização de mais de 700 moradores contrária à taxa tem ganhado força, ressaltando a insatisfação da comunidade local.

Essa audiência representa a segunda oportunidade em que a comissão da Alerj discute a taxa. O deputado estadual Marcelo Dino, que tem acompanhado de perto as discussões em torno do assunto, estará presente. Ele destaca que as críticas se concentram na falta de melhorias estruturais que poderiam justificar a nova cobrança.

— A taxa não apresenta contrapartidas em termos de saneamento básico ou abastecimento de água, tanto para turistas quanto para os residentes. O esgoto está sendo despejado nas praias — observou Marcelo Dino, reforçando os problemas ambientais que a cidade enfrenta.

Além da audiência, o deputado também anunciou que a Comissão de Meio Ambiente realizará uma visita técnica à região no dia 25 deste mês, acompanhada por representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), visando investigar denúncias de condições ambientais e questões relacionadas ao saneamento na área.

Impactos e Reações na Comunidade

A discussão acerca da taxa de turismo teve início no ano passado, quando a Prefeitura de Angra enviou à Câmara Municipal um projeto que previa a cobrança de visitantes tanto na parte continental quanto nas ilhas do município. Desde então, o tema tem gerado diversas reações entre empresários do setor hoteleiro, barqueiros e comerciantes locais, preocupados com os possíveis efeitos negativos sobre o fluxo turístico e a destinação dos recursos arrecadados.

Nos corredores da Alerj, é possível observar uma crescente politização do debate. Isso se deve às queixas sobre a infraestrutura urbana e ambiental nas áreas turísticas da cidade, especialmente em Ilha Grande, que historicamente enfrenta desafios em relação ao saneamento básico e ao descarte inadequado de esgoto.

As vozes contrárias à taxa de turismo, além de evidenciar a falta de infraestrutura, também ressaltam que a cobrança pode desestimular os visitantes, afetando gravemente a economia local. A preocupação é que a taxa, sem uma aplicação clara dos recursos, não traga os benefícios esperados nem para os turistas nem para os moradores. Portanto, o próximo encontro na Ilha Grande pode ser um momento crucial para que a comunidade se faça ouvir e cobre ações efetivas do governo.

Enquanto isso, os moradores e representantes do setor turístico aguardam ansiosamente por soluções que possam promover não apenas a conservação ambiental, mas também o desenvolvimento sustentável da região, que depende fortemente do turismo.