Abertura de Empresas no RJ: Simplificação com Reclassificação de Atividades de Baixo Risco

Facilidade na Abertura de Empresas no Rio de Janeiro

A abertura e a regularização de empresas no estado do Rio de Janeiro se tornarão mais descomplicadas com a recente publicação da Resolução nº 4001, datada de 5 de maio de 2026, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). Essa medida é resultado da reclassificação de 39 códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que agora são considerados de baixo risco sanitário.

Divulgada na última quinta-feira (7/5) no Diário Oficial do Estado, a resolução altera os níveis de risco de várias atividades comerciais. Uma parceria entre a SES-RJ, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Sebrae-RJ foi fundamental para impulsionar essa mudança, cujo objetivo é simplificar os processos para setores que podem ser classificados como de baixo risco.

De acordo com a superintendente de vigilância sanitária da SES-RJ, Helen Keller, a nova classificação traz benefícios significativos. “Esses estabelecimentos comerciais passam a ser dispensados do licenciamento sanitário prévio para funcionamento, o que traz agilidade para o empreendedor e estimula o ambiente de negócios no estado”, afirma. Com a nova diretriz, os empreendedores poderão iniciar o processo de formalização sem a necessidade de aguardar uma análise prévia das vigilâncias sanitárias municipais, reduzindo assim o tempo e as etapas necessárias para a obtenção do registro empresarial.

A atualização considerou, segundo a gestora, o histórico sanitário das atividades, o potencial de dano à saúde pública e diretrizes nacionais de simplificação regulatória. O processo de revisão da norma, a Resolução SES nº 2191/2020, foi conduzido pela Assessoria de Projetos da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa)/SES-RJ.

A mudança na classificação não apenas facilita a abertura de novas empresas, mas também sinaliza um avanço importante na promoção de um ambiente de negócios mais dinâmico e acessível, especialmente em tempos em que a formalização de empreendimentos é vital para o desenvolvimento econômico. Assim como em outros estados que já adotaram medidas semelhantes, o Rio de Janeiro se alinha às novas tendências de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo.

Este avanço é visto com otimismo por empreendedores locais, que esperam que a redução de barreiras possa impulsionar a criação de novos negócios e a geração de empregos. “É um passo significativo em direção à facilitação de processos que anteriormente eram considerados complicados e demorados”, comenta um empresário que preferiu não se identificar, mas que já está se beneficiando das novas regras.

Com essa reforma na regulamentação, o estado do Rio de Janeiro evidencia um compromisso com a modernização da sua administração pública e a promoção de condições favoráveis para o setor empresarial, um movimento que pode ser crucial para a recuperação econômica da região.