MP Investiga Superlotação em Escola Municipal de Taquarivaí: Denúncias à Vista

Irregularidades na Educação Infantil de Taquarivaí

A investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) visa apurar as denúncias de superlotação nas salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) “Michele Aparecida da Fonseca”. A denúncia recebida levantou preocupações sobre as condições educacionais e a qualidade do atendimento aos alunos.

Uma funcionária da unidade, que preferiu manter sua identidade em sigilo, revelou que a escola teve que abrir uma terceira sala devido à grande quantidade de alunos matriculados. Essa medida acabou resultando em turmas multisseriadas, onde crianças de diferentes idades estão sendo agrupadas, o que gerou uma carência significativa de professores para atender a demanda.

“As salas estão superlotadas. A direção da escola tomou a iniciativa de dividir algumas turmas, criando assim uma sala com alunos de faixas etárias diversas. Devido a essa situação, temos apenas dois professores por período, o que é insuficiente, especialmente para os bebês que necessitam de cuidados mais intensivos”, contou a funcionária.

Além disso, a denunciante destacou que os alunos com deficiência intelectual ou física enfrentam sérias dificuldades na escola, pois não há profissionais de apoio suficientes. Em muitos casos, esse suporte deveria ser garantido por decisão judicial, mas a realidade, segundo a funcionária, é bem diferente.

“Os alunos que exigem atendimento educacional específico, como autistas e crianças com TDAH, não têm cuidadores disponíveis. Sempre que questionamos a Secretaria de Educação sobre isso, a resposta é que irão enviar profissionais de apoio, mas isso nunca acontece”, afirmou.

Processo Seletivo e Falta de Professores

A funcionária também mencionou que existe um processo seletivo em andamento para preencher as vagas de profissionais na área. No entanto, segundo ela, a administração municipal estaria priorizando a contenção de gastos, o que tem resultado na não convocação do número necessário de professores, como previsto no edital.

“A Secretaria de Educação tem justificado que está diminuindo os custos e, por isso, não será possível chamar o número adequado de professores. Essa situação é alarmante e precisa ser revisada”, disse a funcionária.

Ela ainda ressaltou que, com a escassez de docentes, auxiliares estão sendo solicitadas a assumir funções que não fazem parte de suas atribuições. Essa sobrecarga de trabalho tem gerado impactos diretos na saúde dos colaboradores, aumentando a incidência de problemas como ansiedade e depressão.

“Algumas auxiliares estão relutantes em fazer denúncias, pois estão sendo pressionadas a realizar atividades que não correspondem às suas funções. Professores têm sentido os efeitos das salas superlotadas, lidando com crises de ansiedade e pânico. Fazemos o máximo para atender os alunos, mas precisamos de respeito e apoio”, ressaltou a funcionária.

Posicionamento da Prefeitura de Taquarivaí

Em resposta às denúncias, a Prefeitura de Taquarivaí emitiu uma nota ao g1 informando que recebeu o ofício do MPSP na terça-feira (5) e terá um prazo de 15 dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre as questões levantadas.

Sobre as alegações feitas pela funcionária a respeito da Secretaria de Educação, a administração municipal se comprometeu a se manifestar dentro do período estipulado pelo Ministério Público.

A situação em Taquarivaí levanta questões importantes sobre a qualidade da educação pública e a necessidade de investimentos adequados para garantir um ambiente escolar seguro e saudável para todas as crianças. A comunidade aguarda ansiosamente por soluções que possam melhorar as condições de ensino na localidade.