Rio de Janeiro avança na renegociação de dívidas com o Propag

Mudança no Regime de Pagamento de Dívidas

O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo em direção a um modelo mais viável para a quitação de sua dívida com a União. Na última terça-feira (5), o governo federal aprovou a saída do estado do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa mudança promete uma redução drástica nos pagamentos mensais, que cairão de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, segundo estimativas do Tesouro Estadual.

Embora a autorização tenha sido concedida, a adesão ao programa ainda depende do cumprimento de algumas etapas. Aspectos jurídicos estão sendo cuidadosamente avaliados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, esteve em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (29) para discutir a adesão ao Propag, o que deverá proporcionar um alívio significativo nas finanças estaduais.

Além disso, outra prioridade do governo é a análise dos ativos que poderão ser utilizados para abater a dívida no momento da adesão ao programa. Os esforços estão concentrados em finalizar este processo até o final de junho, visando garantir a saúde financeira do estado.

“O Propag facilita o fluxo de caixa do estado, permitindo que possamos equilibrar as parcelas da dívida com outras despesas essenciais para a manutenção das políticas públicas”, declarou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês. Essa afirmação destaca a expectativa do governo em poder reverter a situação financeira do estado e retomar investimentos em áreas prioritárias.