ANTT autoriza novas rotas para Notável Expresso Turismo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu autorizações para que a Notável Expresso Turismo, empresa sediada em Brasília (DF), opere em linhas essenciais do transporte rodoviário interestadual. As rotas contempladas são Itacarambi/MG – São Bernardo do Campo/SP, Rio de Janeiro/RJ – Osasco/SP e, entre as mais disputadas, a ligação direta entre Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Essa linha entre as capitais paulista e fluminense é considerada a mais movimentada do setor rodoviário. O interesse pela rota é ainda maior diante da crise no setor aéreo, que sofre com o aumento no preço das passagens, consequência da alta do combustível de aviação provocada pelo conflito no Oriente Médio. A ampliação da oferta rodoviária surge como alternativa para os passageiros que buscam opções mais acessíveis e flexíveis.
Regularização administrativa e contexto jurídico
As decisões que autorizam a Notável Expresso Turismo a atuar nessas linhas foram publicadas em 27 de maio de 2026. Essa autorização ocorreu por meio de regularização administrativa, processo usado pela ANTT para suspender temporariamente a lista de resultados da primeira janela de novos mercados, que havia sido divulgada em 11 de maio de 2026. A suspensão teve como objetivo revisar e ampliar as opções de linhas e coberturas de trechos rodoviários.
Uma nova relação com as linhas autorizadas está prevista para ser divulgada em 15 de junho de 2026, o que poderá trazer ainda mais novidades para o setor de transporte rodoviário.
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Detalhes das deliberações da ANTT
Conforme as deliberações publicadas, a Diretoria Colegiada da ANTT referendou decisões anteriores que concedem à Notável Expresso Turismo o direito de operar as linhas mencionadas, sempre em cumprimento a decisões judiciais relacionadas a mandados de segurança. Essas decisões foram fundamentadas em votos administrativos datados de 18 de maio de 2026 e envolvem diversos processos administrativos que amparam a regularização.
Entre os documentos está a Deliberação ANTT nº 152, que oficializa a regularização da linha Itacarambi/MG – São Bernardo do Campo/SP e suas seções. Da mesma forma, a Deliberação ANTT nº 153 confirma a regularização da linha Rio de Janeiro/RJ – Osasco/SP. Ambas entram em vigor na data de sua publicação, assinadas pelo Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Impactos no setor de transporte rodoviário
Com essas autorizações, a Notável Expresso Turismo amplia sua atuação, contribuindo para a diversificação das alternativas de transporte entre importantes cidades brasileiras. A linha Rio de Janeiro x São Paulo, em especial, ganha um novo operador num momento em que a demanda por transporte rodoviário cresce em função da alta nos preços das passagens aéreas.
Essa movimentação reforça a importância da ANTT em gerir o transporte terrestre e ajustar as concessões conforme as necessidades do mercado e decisões judiciais, garantindo que os usuários tenham acesso a mais opções de mobilidade.
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Além disso, a agência aprovou o 4º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2024, que amplia as responsabilidades da Concessionária da Rodovia BR262/MG S.A. para incluir novas atividades de verificação, com verba específica destinada a esses serviços, reforçando o compromisso com a qualidade e segurança das rodovias sob concessão.
Próximos passos e expectativas
A expectativa é de que a nova lista de linhas disponíveis seja publicada em meados de junho, o que poderá movimentar ainda mais o setor e proporcionar maior competitividade e opções para os passageiros. A regularização administrativa e os ajustes contratuais feitos pela ANTT indicam um cenário em transformação, em que a busca pela eficiência e ampliação do transporte rodoviário é prioridade.
Para os usuários, essa movimentação significa mais alternativas de deslocamento entre cidades importantes, especialmente numa conjuntura em que o transporte aéreo enfrenta desafios econômicos. A ampliação da oferta rodoviária pode gerar impactos positivos no turismo e na mobilidade urbana, facilitando o acesso a diferentes regiões do país.