Novos Equipamentos Culturais para o Rio
O Rio de Janeiro está prestes a ganhar dois novos espaços dedicados à cultura, fruto da 18ª Caravana Federativa, que acontece a partir desta quinta-feira (26/3). O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Esther Dweck, responsável pela Gestão e Inovação. Essa iniciativa visa não apenas enriquecer o cenário cultural da cidade, mas também promover a integração entre o governo federal e a sociedade.
Um dos espaços que será inaugurado é uma sala de 453 metros quadrados, cedida ao Núcleo de Documentação Arquivística da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Avaliada em R$ 2,3 milhões, a sala servirá para a guarda, preservação, digitalização e consulta pública de registros autorais, tornando-se um importante recurso para músicos e pesquisadores.
Outra destinação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) é o Palácio 23 de Julho, anexo da Assembleia Legislativa do Estado. Avaliado em R$ 45 milhões, o prédio será transformado no Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), onde também funcionarão a Escola de Mediação (Emedi) e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), além de um centro de estudos. Ambas as entregas são parte do programa Imóvel da Gente, gerido pela Secretaria do Patrimônio da União, e serão cedidas sem custos por um período inicial de 20 anos.
Importância Cultural e Patrimonial
O espaço destinado à Escola de Música da UFRJ abrigará a Biblioteca Alberto Nepomuceno (BAN), um dos mais significativos acervos da América Latina. Com aproximadamente 100 mil peças — incluindo manuscritos, partituras e documentos históricos únicos —, essa biblioteca será um local fundamental para a consulta pública e preservação da cultura musical brasileira.
Por sua vez, o Palácio 23 de Julho, que é tombado como patrimônio histórico e cultural, passará por investimentos para sua recuperação e adaptação, que ficarão a cargo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A expectativa é de que o espaço se torne um polo de acesso à Justiça e à cultura, beneficiando tanto os cariocas quanto os fluminenses. O TJRJ terá um prazo de até dois anos, após a assinatura do contrato, para implementar o complexo cultural.
A secretária nacional do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, ressalta a importância dessas aquisições: “Essas duas destinações se enquadram na Linha 3 do programa Imóvel da Gente, que visa implementar políticas públicas estratégicas em parceria com entes federativos. Esse é um exemplo claro de como o patrimônio público pode ser utilizado para melhorar o acesso da população a serviços essenciais de justiça, cultura e educação”.
As Caravanas Federativas e suas Atrações
O projeto das Caravanas Federativas tem como foco aproximar o governo federal da população, reunindo uma gama de serviços públicos em um único lugar. Neste evento no Rio de Janeiro, que ocorrerá no Caminho Niemeyer, em Niterói, nos dias 26 e 27 de março, os cidadãos terão acesso a informações e apoio técnico de diversos órgãos.
Durante a Caravana, o MGI também anunciará um projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em Pinheiral, que beneficiará cerca de 2.700 famílias com um investimento de R$ 14,4 milhões. Além disso, serão repassados R$ 45 milhões em taxas arrecadadas pela União para 12 municípios, incluindo Angra dos Reis e Duque de Caxias.
O evento contará com balcões de atendimento de diversos ministérios e oficinas de formação para gestores públicos. No dia 27, será promovida a oficina “Gestão pública em transformação: + de 30 soluções ao alcance dos governos locais”, abordando ferramentas inovadoras para as administrações estaduais e municipais.
Cinco municípios do estado também formalizarão sua adesão à Declaração de Belém, que busca integrar critérios de sustentabilidade nas compras públicas. A adesão inclui prefeituras como a do Rio de Janeiro e Niterói, visando promover um consumo mais responsável e sustentável.
Além disso, as cidades de Paracambi e Niterói assinarão sua participação no programa Contrata+Brasil, que facilita a contratação de microempreendedores individuais e pequenos fornecedores, especialmente na área de alimentação proveniente da agricultura familiar. Atualmente, 882 microempreendedores já estão cadastrados no programa, com 331 oportunidades concretizadas até o momento.
A Fundação João Goulart, vinculada à prefeitura do Rio de Janeiro, e a Escola de Governo e Gestão Leonel Brizola, de Paracambi, também anunciarão sua adesão ao programa Enap Aqui, que visa capacitar servidores públicos com foco em conhecimentos práticos. Uma nova turma será inaugurada durante a Caravana.