Desafios na Pós-Graduação à Distância
Seis anos após a autorização do MEC (Ministério da Educação) para a criação de mestrados e doutorados na modalidade à distância, a realidade é que o Brasil ainda patina nesse cenário. Entre os 4.751 programas de pós-graduação existentes, apenas um mestrado profissional recebeu a aprovação para funcionamento, o que ocorreu em 2025, após a validação pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
O curso em questão é o mestrado profissional em Energia e Sociedade, oferecido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Este programa, que está vinculado à área de avaliação interdisciplinar da Capes, ainda não formou nenhum mestre, com a primeira titulação prevista para acontecer este ano.
Fatores que Impactam a Ofertas de Cursos
A questão do baixo número de propostas para cursos de pós-graduação na modalidade à distância não possui uma resposta única. Desde 2019, quando essa modalidade foi regulamentada, apenas 19 propostas foram analisadas pela Capes, evidenciando a falta de crescimento nesse setor.
A Capes defende que os critérios de qualidade aplicados para cursos presenciais são igualmente exigidos para as opções à distância. Isso inclui a qualificação do corpo docente, a infraestrutura da instituição de ensino e a qualidade do ambiente de pesquisa. Para os cursos EaD, são considerados, ainda, requisitos como a existência de um ambiente virtual de aprendizagem adequado e a experiência institucional na modalidade.
Os critérios para a aprovação de mestrados e doutorados à distância estão claramente definidos em diretrizes específicas para cada área de avaliação, além de um relatório elaborado por um grupo de trabalho dedicado ao tema. Antes da aprovação final, as propostas passam por visitas técnicas que avaliam a infraestrutura e possibilitam interações diretas com os docentes e líderes das instituições proponentes.
Conflitos de Interpretação e Expectativa de Crescimento
Mattar ainda destaca que os custos envolvidos na elaboração de uma proposta stricto sensu são altos, e, diante da incerteza regulatória, muitas instituições preferiram não avançar com seus projetos. “Não se trata de falta de interesse ou competência técnica, mas sim da ausência de confiança em consolidar essa modalidade”, enfatiza. Para ele, o problema não reside nos critérios da Portaria da Capes, mas sim nas interpretações e mudanças regulatórias que desmotivaram os esforços coletivos iniciados em 2019.
A Significância do Programa de Mestrado Aprovado
Cíntia Machado de Oliveira, coordenadora do único programa de pós-graduação a distância aprovado, observa que a autorização teve um impacto simbólico importante, especialmente em um contexto regulatório que impõe critérios rigorosos. “A Capes estabeleceu padrões bastante exigentes para a oferta de mestrados e doutorados a distância devido a preocupações legítimas com a qualidade da educação a distância nesse nível de formação”, disse. O curso recebeu mais de 3.000 inscrições para as 20 vagas disponíveis em seu primeiro processo seletivo, mas esse número caiu para cerca de 460 no segundo.
Portanto, apesar da autorização formal para funcionamento dos mestrados e doutorados a distância, a realidade ainda apresenta um cenário onde essa modalidade não tem se traduzido em uma expansão efetiva da pós-graduação stricto sensu no Brasil.