Política de Privacidade do Sporting CP: Transparência e Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Transparência no Tratamento de Dados Pessoais

A Política de Privacidade do Sporting Clube de Portugal (SCP) regula a coleta e o tratamento dos dados pessoais dos usuários do website www.sporting.pt. O clube, enquanto responsável pelo tratamento dessas informações, assegura que a disponibilização dos dados pelos usuários implica a aceitação das condições descritas nesta política, além da Política de Cookies.

Este documento foi elaborado em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a proteção de dados – RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a aplicação do RGPD em Portugal, garantindo o cumprimento rigoroso da legislação vigente para proteção dos dados pessoais.

Coleta e Finalidade dos Dados Pessoais

O site do Sporting é operado pelo clube em conjunto com outras entidades do Grupo Sporting e terceiros subcontratados para essa finalidade. Seu objetivo principal é fornecer informações detalhadas sobre as atividades comerciais, esportivas e institucionais do grupo.

O acesso passivo ao site não exige o fornecimento de dados pessoais, exceto dados técnicos relacionados à tecnologia utilizada pelo usuário, como o endereço IP. São considerados dados pessoais quaisquer informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa singular, incluindo som e imagem.

O Sporting coleta e trata dados técnicos, como o IP e cookies, exclusivamente para finalidades específicas e legais, conforme previsto na legislação aplicável. A Política de Cookies detalha os tipos de cookies utilizados e sua finalidade.

Direitos dos Usuários e Exercício de Controle

De acordo com a legislação vigente, os usuários têm o direito de solicitar o acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento. Também podem retirar o consentimento para o tratamento dos dados quando este for a base legal para o processamento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer esses direitos, os usuários devem enviar um pedido escrito ao Sporting, por e-mail para [email protected] ou correspondência para o Estádio José de Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, 1600-616 Lisboa.

Conservação e Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais são armazenados por períodos compatíveis com as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais. A conservação limita-se ao necessário para cumprir essas finalidades, salvo em casos de oposição ou retirada de consentimento dentro dos limites legais.

O Sporting pode compartilhar dados com entidades do Grupo Sporting ou terceiros subcontratados para prestação de serviços técnicos ou hospedagem do site, que tratam os dados em nome do clube, seguindo as nossas instruções e obrigações contratuais rigorosas.

Além disso, o clube pode comunicar dados a terceiros em cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades públicas, sempre adotando medidas para garantir a proteção eficaz dos dados pessoais.

Medidas de Segurança e Responsabilidades

O Sporting implementa sistemas de segurança, regras e procedimentos técnicos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, adulteração ou divulgação indevida. Utiliza criptografia SSL para garantir a segurança na transmissão e armazenamento das informações fornecidas pelos usuários.

Embora o clube se empenhe em proteger os dados, reconhece que o ambiente digital apresenta riscos inerentes, como acesso ilegítimo e disseminação de software malicioso. O Sporting, seus dirigentes e funcionários não se responsabilizam por atos ilícitos praticados por terceiros, incluindo outros usuários.

Política de Cookies e Uso de Tecnologias

O site do Sporting utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário, lembrando preferências e coletando dados estatísticos via Google Analytics. Os cookies podem ser permanentes, de sessão, próprios ou de terceiros, com finalidades que vão desde garantir o funcionamento do site até a personalização de conteúdo e publicidade.

Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio das ferramentas disponíveis no site ou pelas configurações do navegador, cientes de que a desativação pode impactar funcionalidades do site.

Links, Transferências Internacionais e Reclamações

O site contém links para outros sites do Grupo Sporting e terceiros, pelos quais o clube não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança. O Sporting pode transferir dados para países fora da União Europeia, adotando medidas adequadas para garantir a proteção conforme a legislação.

Em caso de reclamações, os usuários podem recorrer às autoridades competentes para assegurar que seus direitos sejam respeitados.

Atualizações da Política e Contatos

O Sporting reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, com as mudanças sendo publicadas no site. Para dúvidas ou sugestões relacionadas ao tratamento de dados, os contatos disponíveis incluem e-mail, telefone e endereço físico.

Essa política reflete o compromisso do clube em manter a transparência e a segurança no relacionamento com seus usuários, alinhando-se às exigências legais e às melhores práticas em proteção de dados.