Educação Básica em Foco
No ano de 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atividade voltada para a educação pública no Brasil. Desde a creche até a pós-graduação, o MEC tem implantado políticas públicas que são fundamentais para edificar uma nação mais justa e capaz de transformar vidas através do desenvolvimento social, econômico e humano. Através de um diálogo constante com os governos municipais e estadual do Rio de Janeiro, o MEC reforçou seu compromisso em atender quem mais precisa, destacando a educação como uma ponte para a transformação social.
Com os recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC destinará R$ 746,9 milhões ao estado entre 2023 e 2027, visando a melhoria e expansão da infraestrutura da educação básica. Esse investimento será aplicado em 16 obras de construção e finalização de escolas e creches, além da compra de 18 ônibus escolares. Pela primeira vez na história, a educação básica foi incluída em um programa desse porte.
O programa Pé-de-Meia, considerado uma das iniciativas mais significativas para incentivar a permanência escolar no Brasil, beneficiou 280,2 mil estudantes no Rio de Janeiro em 2025, que representa 54,6% dos alunos da rede pública estadual.
Aumento das Matrículas e Alfabetização
Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram destinados R$ 120,9 milhões entre outubro de 2025 e janeiro de 2026 para a criação de 29.972 novas matrículas de tempo integral no estado. Essa ação reforça as iniciativas do programa de Escola em Tempo Integral, que oferece assistência técnica às redes de ensino para a implementação de currículos e políticas educacionais integradas.
O MEC também tem avançado na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. De 2023 para 2024, a taxa de alfabetização na idade certa aumentou de 52% para 55% no Rio de Janeiro. Em 2025, foram investidos R$ 2,1 milhões para criar Cantinhos da Leitura e apoiar articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), com R$ 2 milhões destinados ao pagamento de bolsas para 136 articuladores estaduais, regionais e municipais.
Conectividade nas Escolas
No âmbito da conectividade, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos em 2025, alcançando 68,2% das escolas públicas cariocas com acesso à internet de qualidade. Um total de 5.687 unidades de ensino recebeu investimentos do Programa Dinheiro Direto na Escola, na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), totalizando mais de R$ 17,8 milhões. A meta é universalizar o acesso à internet de qualidade e integrar a educação digital nos currículos escolares.
Educação Profissional e Superior
Em relação à educação profissional e tecnológica, o MEC aplicou R$ 30,1 milhões do Novo PAC para melhorar a oferta de cursos no Rio de Janeiro. Seis novos campi de institutos federais estão em construção, e 26 obras de melhoria nas unidades existentes estão em andamento. Para a educação superior, os investimentos do Novo PAC somaram R$ 12,6 milhões, apoiando nove obras em curso para aprimorar a infraestrutura das universidades estaduais.
Iniciativas para Atração de Professores
O MEC lançou em 2025 o programa Mais Professores, que inclui a Prova Nacional Docente (PND) para melhorar a formação docente e incentivar o aumento do número de professores na rede pública. O exame registrou mais de 72 mil inscrições no Rio de Janeiro. Paralelamente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece uma bolsa de R$ 1.050 mensais a estudantes que obtiverem nota igual ou superior a 650 no Enem e optarem por cursos de licenciatura presencial. Esse programa já beneficiou 835 bolsistas no estado.
Compromissos com a Inclusão
Em 2025, o MEC reafirmou seu compromisso com a equidade e inclusão por meio da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), que visa garantir o direito à educação para estudantes com deficiência e altas habilidades. Essa política formou 2.935 profissionais no Rio de Janeiro. Outra iniciativa, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), repassou R$ 2,2 milhões para a educação étnico-racial no estado, enquanto o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) manteve 77 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).