Audiobook Acessível para Todos
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o lançamento da versão em áudio do texto-base “Brasil das Artes: Uma Política Nacional”. Este documento é crucial, pois delineia os princípios e direcionamentos que fundamentam a formulação e a implementação da Política Nacional das Artes (PNA). Com essa ação, a Funarte reafirma seu compromisso com a acessibilidade e a democratização do acesso à cultura, permitindo que mais cidadãos tenham à disposição uma importante ferramenta para reflexão e debate sobre as artes no Brasil.
Disponível online e em formato físico em diversas instituições que atuam no campo das artes em todo o Brasil, o audiobook do “Brasil das Artes” se transforma em um convite aberto à população para acessar e discutir esse marco fundamental na política cultural do país. O conteúdo busca não apenas informar, mas engajar o público na construção de uma sociedade mais inclusiva em termos de acesso ao conhecimento e à cultura.
Maria Marighella, presidenta da Funarte, enfatiza a importância dessa política: “As artes brasileiras são uma riqueza, um direito de todos. É fundamental que sejam protegidas e promovidas, e com a retoma da Política Nacional das Artes, buscamos garantir um marco legal que reconheça essa importância.” Ela destaca que a nova política deve assegurar liberdade e acesso às artes para todos, sedimentando um direito fundamental para a população.
Um Processo Coletivo e Inclusivo
O texto-base da PNA foi elaborado com base nas atividades do Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC), instalado pela Portaria MinC nº 113, em março de 2024. O objetivo do grupo era produzir subsídios para a implementação da Política Nacional das Artes, coordenado pela própria Funarte. Esse esforço é o resultado de um diálogo amplo, que envolveu representantes de várias esferas e instituições, promovendo uma construção coletiva.
Exatamente dez anos após o seminário de lançamento da Política Nacional das Artes na Funarte, o grupo de trabalho concluiu suas atividades em 9 de junho de 2025. Durante essa época, o texto-base foi validado e apresentado à ministra da Cultura, Margareth Menezes, marcando um passo significativo para a regulamentação das artes no Brasil.
Uma audiência pública, realizada em setembro de 2025 pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, serviu para discutir a PNA. Neste evento, Maria Marighella e Leonardo Lessa, diretor-executivo da Funarte, tiveram a oportunidade de apresentar o texto-base, reforçando a urgência de uma política pública que reconheça e valorize a diversidade cultural brasileira.
Consolidação da Política Nacional das Artes
O Grupo de Trabalho buscou responder à necessidade premente de construir uma política pública efetiva que reconheça o fazer artístico como um direito. O processo, que durou 15 meses, foi pautado por estudos e debates que visaram contemplar a criação, a memória e a formação no campo das artes.
A iniciativa de mobilização começou em 2015, com reuniões em diversas regiões do Brasil, mas sofreu interrupções em 2016 com a instabilidade política. Em 2023, os trabalhos foram reiniciados, culminando na IV Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024, quando o grupo foi reestruturado para consolidar dados e promover debates sobre políticas para as artes no Brasil e no exterior.
Além do desenvolvimento do texto-base, a Funarte organizou em setembro de 2024 o Seminário Internacional de Políticas para as Artes: Imaginando Margens, em parceria com o Sesc São Paulo, ampliando as discussões com agentes culturais tanto do Brasil quanto de outros países.
Diretrizes e Objetivos da Nova Política
Como resultado do trabalho do GT, a proposta é que a Política Nacional das Artes seja formalizada por meio de um Decreto Presidencial. Esse documento conterá um conjunto de premissas, princípios, diretrizes e objetivos que guiarão não apenas o Estado brasileiro, mas também agentes e instituições artísticas da sociedade civil. A implementação da PNA abrangerá diversas ações que visam promover, incentivar e fomentar o acesso e a criação artística em todo o Brasil.
O Ministério da Cultura será responsável por facilitar a adesão dos estados e municípios à PNA, por meio de acordos dentro do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Programa Brasil das Artes, também a ser estabelecido por meio de um decreto, será a principal ferramenta para materializar as diretrizes e objetivos da política, abrangendo as diversas nuances da produção artística brasileira.
Com essa iniciativa, espera-se não apenas o fortalecimento do setor cultural, mas também a promoção de um ambiente mais favorável à criação e difusão das artes, respeitando as especificidades regionais e contribuindo para a formação e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.