Compromisso com a Educação Escolar Indígena
No mês de abril, que destaca a luta e a diversidade dos povos indígenas no Brasil, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) reafirma seu empenho em fortalecer a Educação Escolar Indígena. Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a SEE enfatiza a importância de uma educação diferenciada e bilíngue, um direito garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Atualmente, a rede estadual de educação conta com 178 escolas indígenas, que atendem cerca de 18.770 alunos. Essas instituições desempenham um papel crucial na preservação das identidades e tradições culturais, promovendo um ensino que respeita as especificidades das comunidades indígenas. Cada escola tem seu próprio calendário, focando em datas cívicas relevantes para os povos originários, além de seguir a exigência de 200 dias letivos estabelecida pela legislação.
Novas Iniciativas em Educação Indígena
Na atual gestão, 20 novas unidades de ensino foram criadas ou oficializadas, refletindo um forte investimento na ampliação da rede educacional indígena. Um marco significativo ocorreu em 2024 com a inauguração da Escola Estadual Indígena Capitão Dena, localizada em Cabrobó, no Sertão, a primeira escola indígena do Brasil a oferecer educação integral, atendendo jovens do povo Truká. Atualmente, quatro escolas da rede funcionam em tempo integral, proporcionando uma formação mais completa e envolvente para os estudantes.
Além disso, novas escolas estão sendo construídas, como a do território Fulni-ô em Águas Belas, que contará com nove salas de aula, laboratório de informática, parque infantil e um espaço cultural. O Programa Juntos pela Educação, implantado pelo Governo de Pernambuco, segue investindo na infraestrutura das escolas indígenas, com a recente entrega de seis quadras poliesportivas, totalizando mais de R$ 5,6 milhões em investimentos.
Prioridades na Alfabetização e Formação de Professores
A alfabetização nas comunidades indígenas é uma prioridade para a gestão estadual. Desde 2024, o estado passou a incluir alfabetizadores indígenas no Programa Criança Alfabetizada, garantindo que as particularidades culturais sejam respeitadas durante o processo educativo. Profissionais das creches indígenas também estão sendo beneficiados por meio da ação formativa “Comcreche”, que capacita 222 formadores municipais, entre indígenas e quilombolas, para atuarem com mais de 6.700 educadores em creches.
Um total de 125 bolsistas indígenas já está disseminando essas formações em seus territórios, contribuindo para a elevação da qualidade do ensino. Para melhorar as condições de trabalho dos docentes, o Governo de Pernambuco iniciou a entrega de notebooks a professores contratados por tempo determinado em escolas indígenas e quilombolas, através do programa PE+Digital CTD. Até o final de maio, 1.920 equipamentos serão distribuídos, facilitando o acesso à tecnologia e ao aprendizado.
Reconhecimento e Diálogo com os Povos Indígenas
A valorização do trabalho realizado nas escolas indígenas ganhou destaque com a edição de 2023 do Prêmio IDEPE, que reconheceu as unidades escolares indígenas por suas contribuições nos indicadores educacionais de Pernambuco. Pela primeira vez, categorias específicas foram criadas para premiar essas instituições, promovendo maior equidade na distribuição dos reconhecimentos.
Todas essas iniciativas resultam de um diálogo contínuo entre a gestão estadual e os povos indígenas, que busca ouvir suas demandas e transformar em políticas públicas efetivas, visando melhorar a vida de uma população que historicamente tem enfrentado marginalização.