Eduardo Paes defende eleições diretas
O ex-prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato ao governo estadual, Eduardo Paes (PSD), manifestou apoio à realização de uma eleição direta para o mandato-tampão no Estado. Em uma mensagem enviada a aliados na madrugada desta quinta-feira, que foi divulgada em suas redes sociais, Paes criticou a proposta de escolha feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para o sucessor temporário do ex-governador Cláudio Castro (PL), considerando-a uma manobra política para manter o controle do poder.
Cláudio Castro renunciou ao cargo na última segunda-feira (23), logo após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2022, onde foi reeleito ainda no primeiro turno. Se tivesse permanecido no cargo, Castro teria enfrentado a possibilidade de cassação pela Justiça Eleitoral, o que, conforme a legislação vigente, exigiria que o Estado realizasse eleições diretas.
De acordo com a análise de juristas, além da posição do PSD, a renúncia de Castro foi uma tentativa de contornar as consequências do julgamento do TSE. Apesar das solicitações do partido de Paes para que se realizasse um pleito direto, a Corte eleitoral confirmou na noite de quarta-feira (25) que a escolha do governador-tampão ocorrerá pela Alerj, conforme estipula a Constituição do Rio em situações de vacância nos dois últimos anos de uma gestão.
Paes enfatizou sua posição, afirmando: “Diretas já! A população deveria ter o direito de escolher. A interpretação de diversos juristas é de que a Justiça Eleitoral deveria convocar eleições diretas. Como podemos decidir com imparcialidade em um colegiado onde muitos membros foram eleitos por meio de um esquema que foi desvendado nos últimos dias?”.
O ex-prefeito também se colocou à disposição como candidato, caso a Justiça mude de postura e opte por uma eleição direta. Ele declarou: “Estarei pronto para me candidatar, seja em uma eleição direta ou nas eleições de outubro. Contudo, seria essencial que a Justiça, que demorou a atuar no Caso Ceperj, pudesse dar a devida atenção ao que está acontecendo no Rio”. Paes fez referência ao caso que resultou na condenação de Castro, que envolveu a contratação irregular de cabos eleitorais nas instituições de ensino durante o pleito eleitoral de 2022.
Descontentamento em relação ao STF
Além disso, Paes criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter levado a julgamento, de forma virtual, uma ação do PSD que questiona as regras da eleição para o mandato-tampão. O relator do caso, o ministro Luiz Fux, acatou os pedidos do partido de Paes, mas há rumores de que a Corte pode reverter as decisões de Fux e manter as normas originais aprovadas pela Alerj.
“O que é tão preocupante quanto isso é que o pleno do STF está deliberando virtualmente sobre se as regras aprovadas previamente para as eleições indiretas devem ser mantidas ou se voltarão às decisões do ministro Fux, que estabelece prazos de seis meses de desincompatibilização para inscrições de candidaturas na eleição indireta. Revogar a decisão do ministro Fux provavelmente levará à eleição de um candidato que representa a continuidade do governo recentemente cassado. Como confiar em eleições limpas no Rio em outubro com esse grupo no poder?”, questionou Paes.