Oportunidades de Investimento na Cultura
As inscrições para os oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão abertas até as 16h59 do dia 20 de janeiro. Os interessados podem se inscrever através da página do Pró-Cultura RS. Com um investimento total de R$ 55 milhões, a iniciativa abrange diversos setores culturais do Estado, por meio de seis seletivas setoriais, incluindo artes cênicas, artes visuais, culturas populares, memória e patrimônio, música, além de duas seletivas transversais: Cultura Viva e RS Criativo. Importante destacar que o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a lançar esses editais em outubro do ano passado.
A Secretaria da Cultura (Sedac) projeta que cerca de 400 projetos sejam selecionados, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 600 mil. Uma das inovações do ciclo é o edital transversal RS Criativo, que busca impulsionar a economia criativa, tendo um montante de R$ 15,2 milhões, o maior dos editais do Ciclo 2, abrangendo diversas linguagens artísticas em atividades como pesquisa, formação e aquisição de equipamentos.
Novas Modalidades e Requalificação de Infraestrutura
Outra novidade importante é a possibilidade de realizar ações de requalificação de infraestrutura, tanto pública quanto privada, abrangendo projetos de restauro e modernização de instalações. Desses R$ 15,2 milhões destinados ao edital RS Criativo, R$ 7 milhões são especificamente voltados para essa modalidade, financiada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).
Os editais voltados para artes cênicas, artes visuais e música, juntos, somam um investimento de R$ 17,36 milhões e introduzem a possibilidade de fomento a ações continuadas. Isso significa que festivais, espaços culturais e grupos artísticos podem, se apresentarem planos plurianuais, solicitar recursos para um período de dois anos de execução, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essa iniciativa é resultado de uma colaboração entre a Sedac e o MinC, baseada em experiências bem-sucedidas, como a da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha.
Estratégia para Estabilidade e Planejamento
Essa medida visa garantir maior estabilidade e planejamento para os proponentes, uma necessidade histórica que antes obrigava os interessados a competir anualmente pelos recursos, sem assegurar a continuidade dos projetos. A expectativa é que R$ 10,48 milhões sejam aplicados no Programa de Apoio a Ações Continuadas, tornando possíveis atividades até 2028.
O edital de Cultura Viva destina R$ 9 milhões a Pontos e Pontões de Cultura no Rio Grande do Sul, com um repasse de R$ 120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões de Cultura. Os projetos precisam se concentrar no desenvolvimento e na articulação de atividades culturais nos seus respectivos territórios, com duração de 12 meses e visando atender metas de formação e educação cultural, além de promover uma mostra artística e cultural.
Critérios e Inclusão nos Editais
A participação nos editais requer que os proponentes possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, podendo ser tanto com quanto sem fins lucrativos, incluindo entidades e microempreendedores individuais. É necessário ainda ter Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), comprovando a finalidade cultural das atividades.
De acordo com o cronograma, o repasse dos recursos ocorrerá até 30 de junho, e a execução dos projetos está prevista para o segundo semestre de 2026. A Sedac espera receber mais de 2 mil propostas. Desses, 40% das vagas são reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas ou com deficiência. Além disso, está prevista uma rodada extra de regionalização, onde projetos suplentes das categorias “Ações gerais” poderão concorrer a novas vagas.
Conhecendo a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc tem como missão fomentar a cultura em todos os Estados e municípios do Brasil. Os recursos são disponibilizados pela União e podem ser alocados em editais de fomento ou ações diretas. A gestão dessa política é realizada pelos entes do Sistema de Cultura, que elaboram seus planos e dialogam com a sociedade civil, especialmente por meio de conselhos.
No Rio Grande do Sul, a construção do Ciclo 2 teve início em dezembro de 2024, com uma audiência pública que contou com a participação de mais de 300 pessoas. O processo também incluiu uma consulta pública, que recebeu 1.515 contribuições. A Sedac, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (CEC), busca garantir uma política pública que efetivamente colabore com o desenvolvimento do setor cultural.