Instabilidade no Palácio Guanabara
O estado do Rio de Janeiro, ao longo das últimas três décadas, tem sido palco de uma crise política sem precedentes. Essa crise, que atravessa partidos e governos, fez com que todos os governadores eleitos enfrentassem situações extremas, como prisões, cassações, impeachment ou inelegibilidade. Essa sequência de eventos trágicos consolidou a instabilidade como uma característica do Palácio Guanabara.
O mais recente desdobramento desse cenário é a renúncia de Cláudio Castro (PL), que se afastou do cargo um dia antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o declarasse inelegível. Isso ocorreu em meio a uma investigação que apura o uso da Fundação Ceperj para fins eleitorais, acentuando ainda mais a turbulência política no estado.
Antes de Castro, Wilson Witzel, quando ainda era filiado ao PSC, foi o primeiro governador desde a redemocratização a ser afastado por impeachment, devido a irregularidades relacionadas à gestão de recursos durante a pandemia de Covid-19. Já Luiz Fernando Pezão, do MDB, foi preso enquanto ainda exercia suas funções, sendo alvo da Operação Lava Jato, que também levou à condenação de seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB).
Leia também: Crise Política no Rio: A Eleição Interrompida para o Novo Governador
Leia também: A Crise Política no Rio de Janeiro: Entenda o Colapso Estrutural
Ex-governadores e a Lava Jato
A Operação Lava Jato não poupou outros governantes fluminenses. Os ex-governadores Rosinha Garotinho (PSB) e Anthony Garotinho (PDT) também foram presos, assim como Moreira Franco (MDB), que enfrentou investigações vinculadas à mesma operação. A política do Rio de Janeiro, portanto, vivencia uma crise que se estende a diversos níveis de governo.
Além das questões envolvendo os governadores, o cenário se torna ainda mais complicado com a renúncia do vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), no ano passado, que decidiu assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Em março deste ano, após a saída de Cláudio Castro do Palácio Guanabara para concorrer ao Senado, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), viu seu mandato ser cassado por abusos políticos e econômicos, resultando também em sua inelegibilidade.
Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assumiu interinamente o governo, tornando-se o atual governador. Ele assume o cargo em um contexto de crise, onde a confiança da população nas instituições públicas é cada vez mais abalada.
Leia também: Demolição de Monumento Chinês no Panamá Provoca Crise Política e Pressão de Trump
Leia também: Instabilidade Política no Peru: Entenda os Fatores por Trás das Crises
Impactos na Assembleia Legislativa
A situação no Legislativo fluminense não é diferente. Em um período de pouco mais de vinte anos, quatro presidentes da Alerj foram presos. Dois deles ainda estavam no poder quando foram detidos: Jorge Picciani (MDB), que foi acusado de receber propinas para beneficiar empresas de transporte, e Rodrigo Bacellar, investigado por vazamento de informações para o Comando Vermelho. Outros ex-presidentes, como Paulo Melo (MDB) e Sérgio Cabral, também enfrentaram a prisão.
Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), salientou a gravidade da situação: “Além da crise envolvendo governadores e vice-governadores, o último presidente da Assembleia Legislativa foi preso, perdeu o mandato e também está sendo investigado por crimes contra a administração pública. A conscientização do eleitor na hora de escolher representantes é crucial, uma vez que a atual situação evidencia a urgência de mudanças no estado”.
Novas Diretrizes e Mudanças Estruturais
Com apenas dois meses à frente do governo, Couto iniciou uma série de reformulações na estrutura do governo. Ele optou por substituir políticos por técnicos, demitir presidentes de autarquias e exonerar mais de mil cargos comissionados. Além disso, está realizando uma auditoria em contratos e secretarias.
Graziella Testa, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), destacou que essa estratégia pode ter diferentes consequências: “A demissão de um grande número de servidores com cargos de natureza especial pode ser vista como uma tentativa de evitar responsabilizações por decisões anteriores. Contudo, a literatura aponta que esse tipo de movimento pode impactar negativamente políticas públicas”.