Comissão Mista Instalada para Analisar Reajuste do Piso Salarial da Educação Básica

Expectativas Elevadas para Aprovação do Reajuste Salarial dos professores

A comissão mista, encarregada de analisar a medida provisória (MP) que propõe o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (6). A proposta visa aumentar o valor mínimo pago aos educadores da rede pública em todo o Brasil, refletindo um importante avanço na valorização da categoria.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi nomeada relatora da comissão, enquanto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a vice-presidência. Durante a instalação, Leitão destacou a grande expectativa do setor educacional em relação à aprovação da medida, ressaltando a importância do apoio de gestores, sindicalistas e professores para essa resolução.

“Há uma expectativa muito positiva de todos que atuam na base da educação. Estamos aguardando ansiosamente essa definição”, afirmou a senadora. Por sua vez, a presidência do colegiado ainda não foi definida. A Câmara dos Deputados havia escolhido o deputado Júnior Mano (PSB-CE) para ocupar a posição, mas ele comunicou que se afastará por licença. Agora, a liderança do governo no Congresso busca uma nova indicação, deixando a presidência em aberto.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, caracterizou o reajuste como “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e defendeu uma análise rápida da MP. “Essa é uma conquista do magistério brasileiro, e assim eu me reconheço, me identifico. Minha principal função é a de professor. É vital que, em homenagem aos educadores do Brasil, possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério o quanto antes”, afirmou Rodrigues.

Detalhes da Medida Provisória

A medida provisória 1.334/2026 propõe um reajuste de 5,4% para o piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com isso, o novo valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de trabalho de 40 horas semanais. A legislação também prevê uma atualização anual, com base na inflação do ano anterior, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O cálculo do novo piso leva em conta a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), garantindo que o reajuste não seja inferior à inflação.

É importante ressaltar que a medida provisória perderá a validade em 1º de junho, caso não receba a aprovação do Congresso. Rodrigues destacou que o colegiado deve se reunir novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para apresentar e discutir o plano de trabalho e, se possível, o relatório sobre a MP.

Após a análise na comissão, a medida ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, tudo dentro do prazo estipulado para a MP. Essa movimentação no Congresso é crucial para garantir uma melhor valorização dos profissionais da educação, refletindo o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de ensino no Brasil.