Medida Temporária e Controvérsias
A escassez crítica de seringas de insulina nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro levou a Secretaria Municipal de Saúde a autorizar a reutilização desse material por até três aplicações em um mesmo paciente, mesmo que em dias diferentes. Essa decisão, segundo a secretaria, é excepcional e temporária, tendo como objetivo evitar a interrupção do tratamento de pacientes que dependem de insulina. Contudo, a medida gera sérias preocupações, principalmente em relação à segurança e à saúde dos usuários.
Um documento obtido pela CBN revelou que a Superintendência de Atenção Primária admitiu que a adoção dessa prática foi uma resposta à restrição no abastecimento de seringas. No entanto, essa ação contraria a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as recomendações dos fabricantes, que indicam o uso único desses dispositivos. Além disso, a Sociedade Brasileira de Diabetes também se manifestou contra a reutilização, alertando para os riscos à saúde que essa prática pode acarretar.
Riscos à Saúde e Recomendações
Entre os problemas associados à reutilização de seringas e agulhas, destaca-se a perda da esterilidade após o primeiro uso, o que aumenta consideravelmente o risco de contaminação. Além disso, a prática pode provocar lipo-hipertrofia, infecções no tecido subcutâneo, dor, desconforto e até mesmo resultar em aplicações de doses incorretas. O microbiologista Bruno Brunetti ressalta que a reutilização compromete a eficácia do tratamento e pode levar a um descontrole glicêmico nos pacientes.
“A reutilização de seringas não só introduz o risco de contaminação microbiológica, mas também pode causar cristalização da insulina no interior do dispositivo. Isso altera o volume efetivamente aplicado, fazendo com que a dose administrada não corresponda ao que o paciente realmente necessita para manter seu controle glicêmico”, explica Brunetti. Essa questão é especialmente crítica, pois um descontrole da glicemia pode trazer consequências graves para a saúde dos insulinodependentes.
Reconhecimento dos Riscos e Próximos Passos
A Secretaria Municipal de Saúde reconhece os riscos envolvidos na medida e incluiu orientações na normativa que proíbe o reuso das seringas por pacientes imunossuprimidos, que têm maior vulnerabilidade a infecções. A recomendação é que a prática seja suspensa assim que a regularização do abastecimento ocorrer, porém, até o momento, não existe um prazo definido para isso.
A atual falta de seringas é resultado do descumprimento do cronograma de entrega pela empresa vencedora da licitação, que justificou a situação alegando uma escassez global do produto. Em resposta, a Secretaria já notificou o fornecedor para que a regularização seja feita de forma imediata, e caso haja novo descumprimento, sanções administrativas e jurídicas poderão ser aplicadas, incluindo a proibição de participação em licitações futuras por um período de até dois anos.
Além disso, a pasta está buscando adquirir o material com um segundo fornecedor e abriu um novo processo de compra. Segundo informações da secretaria, essa medida é essencial para garantir que os pacientes insulinodependentes não tenham seus tratamentos interrompidos, e ainda há respaldo em um protocolo clínico do Ministério da Saúde que admite o reuso de seringas em casos excepcionais por até oito vezes. A situação destaca a importância de medidas eficazes para assegurar a saúde dos pacientes, sem comprometer a segurança necessária durante o tratamento.