Fortalecimento das Práticas Regulatórias
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária da Bahia (Divisa), realizou nesta semana uma visita técnica à Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo? Fortalecer as práticas regulatórias ligadas à produção de medicamentos biológicos, especialmente os de alta complexidade, como os anticorpos monoclonais.
A visita acontece em um momento estratégico, já que a Bahia está se preparando para implantar uma nova linha de produção na Bahiafarma, a indústria farmacêutica pública do estado. Com a intenção de fabricar anticorpos monoclonais, a ação visa garantir que a equipe tenha o conhecimento necessário para lidar com essa nova realidade.
Considerando que a Bahia ainda não possui um histórico na produção desse tipo de medicamento, a visita concentrou esforços em ampliar o conhecimento técnico das equipes de vigilância sanitária. Entre os tópicos abordados, destacam-se a análise de projetos industriais, avaliação de fluxos produtivos e a aplicação dos critérios regulatórios exigidos para essa modalidade de fabricação.
A programação se iniciou na segunda-feira (2) e incluiu discussões técnicas acerca da análise de projetos arquitetônicos, avaliação de processos produtivos, qualificação de equipamentos e a implementação das normas de boas práticas de fabricação.
Para a diretora da Divisa, Eliana Fiais, a cooperação entre os estados é essencial para aprimorar as ações de vigilância sanitária e fortalecer a capacidade institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). “O apoio técnico foi solicitado para auxiliar na análise da planta e do projeto de funcionamento da nova linha de produção de medicamentos biológicos da Bahiafarma”, explicou. Fiais enfatizou que a troca de conhecimentos com o Rio de Janeiro, que já possui experiências consolidadas em locais como Farmanguinhos e Bio-Manguinhos, é fundamental para o fortalecimento não apenas dos estados envolvidos, mas de todo o SUS.
A superintendente de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, Helen Keller, compartilhou a visão de que o intercâmbio técnico entre estados é crucial para o fortalecimento das ações de regulação sanitária em todo o país. Esta colaboração é vista como uma oportunidade de aprendizado mútuo e inovação no setor da saúde.
A programação foi finalizada com uma visita técnica à unidade de Bio-Manguinhos, parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reconhecida nacionalmente por sua produção de imunobiológicos. As equipes foram recebidas pela responsável técnica da unidade, a pesquisadora Maria da Luz Leal, que apresentou a organização das instalações e os fluxos produtivos adotados.
A inspeção sanitária de fabricantes de medicamentos biológicos no Brasil é conduzida de acordo com diretrizes internacionais e ocorre de forma compartilhada entre estados e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa iniciativa é um forte indicativo da relevância da colaboração entre instituições públicas para garantir a qualidade e segurança de medicamentos essenciais à população brasileira.