Novas Iniciativas para Apoiar Mulheres em Situação de Violência
A saúde feminina é uma prioridade destacada pelo Governo do Brasil. Em março, em razão do Dia Internacional da Mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS) inicia a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres que vivem situações de violência, além de fornecer reconstrução dentária para essas vítimas, por meio do programa Brasil Sorridente. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou essas e outras medidas durante uma coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF), na última quinta-feira (5).
O ministro ressaltou a importância do envolvimento masculino no combate à violência contra as mulheres, afirmando: “Se os homens não se engajarem nessa luta, não conseguiremos vencer essa batalha. As mulheres têm lutado há décadas, e é essencial que os homens participem com mais intensidade. Queremos que o SUS seja um espaço acolhedor para todas as mulheres que enfrentam qualquer forma de violência. A saúde integral das mulheres é nossa prioridade”.
Reconhecimento do Feminicídio como Questão de Saúde Pública
A violência contra as mulheres é um problema reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma questão de saúde pública e um grave desrespeito aos direitos humanos. O Ministério da Saúde propôs a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) para melhorar a coleta de dados sobre esse tipo de crime, que, atualmente, é registrado de forma genérica como agressão. A inclusão dessa categoria permitirá uma melhor análise estatística, comparações internacionais e fortalecimento de políticas públicas focadas na prevenção.
A proposta agora aguarda avaliação técnica e deliberação da OMS e dos Estados-Membros. Se aprovada, essa inclusão representará um avanço significativo, pois reconhece a gravidade do feminicídio como uma questão de saúde em nível global.
“Esse tema é crucial para enfrentarmos o feminicídio e salvarmos vidas de mulheres em nossos territórios. No Ministério da Saúde, estamos trabalhando arduamente para trazer essa questão à tona. Não se trata apenas de uma pauta governamental, mas sim de uma necessidade da sociedade como um todo. Precisamos de mais vozes nesse enfrentamento”, pontuou Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde.
Reconstrução Dentária e Teleatendimento em Saúde Mental
Outra medida importante é a implementação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência, que oferece tratamento odontológico integral e gratuito pelo SUS. O ministro assinou a portaria que regulamenta o programa, que disponibiliza próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos com foco em um atendimento humanizado.
Para expandir a oferta desse atendimento, o ministério anunciou a aquisição de 500 impressoras 3D e scanners que serão utilizados nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em todo o país, aumentando consideravelmente a capacidade de atendimento. Após uma década sem novas entregas, o Ministério da Saúde já distribuiu 400 novos veículos em 2025, e até o final deste ano, mais 800 estarão operando, representando um aumento de mais de 400% na oferta desse serviço em comparação a 2022.
Início do Teleatendimento em Saúde Mental
A partir deste mês de março, o SUS dará início ao teleatendimento em saúde mental para mulheres que sofreram violência ou estão em condição de vulnerabilidade psicossocial, começando por Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, o serviço será expandido para cidades com mais de 150 mil habitantes, com previsão de ser implementado em todo o país até junho. Serão disponibilizados 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos anualmente, resultado de uma colaboração com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).
O acesso ao teleatendimento será facilitado: as mulheres poderão ser orientadas e encaminhadas nas unidades de Atenção Primária à Saúde ou acessar diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital, que contará com um miniapp para esse tipo de serviço. Elas poderão se cadastrar para uma avaliação inicial, o que ajudará a garantir que o atendimento esteja integrado com a rede de serviços de saúde e assistência.
Mobilização em Prol da Saúde da Mulher
Nos dias 21 e 22 de março, será realizado o maior mutirão do SUS para a Saúde da Mulher, focando em exames e cirurgias, envolvendo tanto a rede pública quanto a privada. Essa ação, parte do programa Agora Tem Especialistas, chamará mulheres que aguardam atendimento especializado para procedimentos, incluindo ginecológicos, oftalmológicos, cardíacos, gerais e oncológicos.
Os 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e outros institutos nacionais estarão envolvidos na mobilização, além de hospitais privados e filantrópicos que participam do programa. Durante essa ação, também haverá a inserção do implante subdérmico, um método contraceptivo de longa duração, em 26 hospitais universitários, com expectativa de atender mais de mil mulheres.
Além disso, carretas de saúde da mulher do programa, que percorreram todos os estados em 2025, chegarão a 32 municípios de diversas regiões do Brasil, promovendo ações de saúde essenciais para o atendimento às mulheres.