Medidas para garantir a saúde das gestantes
A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante em relação à maternidade de Pariquera-Açu, impondo ao governo estadual e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CONSAÚDE) a obrigação de assegurar um ambiente seguro e higiênico para gestantes, puérperas e recém-nascidos. A determinação, que requer a instalação de um sistema de climatização eficaz, foi resultado de uma liminar concedida no dia 28 de janeiro pelos promotores de Justiça Mayara Cristina Navarro Lippel, Lucas Mostaro de Oliveira e Rodrigo Lúcio dos Santos Borges, após a apresentação de uma ação civil pública. Essa ação foi motivada pela identificação de sérias deficiências na estrutura da maternidade durante uma vistoria.
No início de janeiro de 2025, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou uma inspeção na maternidade e encontrou várias falhas, como problemas recorrentes no sistema de ar-condicionado, mobiliário danificado e más condições de higiene, especialmente nos banheiros da ala obstétrica. A situação alarmante foi corroborada pelo Ministério Público, que enfatizou que esses problemas colocam em risco a saúde das mães e de seus bebês. Relatos de usuárias da maternidade indicaram que haviam condições insalubres, inclusive na área destinada à internação neonatal.
Um exemplo preocupante mencionado no relatório do Ministério Público foi o testemunho de uma paciente, que relatou que, durante sua internação, o quarto estava sem ventilação adequada, o que a fez sentir-se mal após o parto. Para o órgão, essas irregularidades ferem os direitos essenciais à saúde, dignidade e proteção da maternidade e da infância.
Em resposta à situação, o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, responsável pela maternidade, informou que as obras de reforma estão em andamento desde janeiro e que o progresso das melhorias está atrelado à liberação de leitos. A unidade hospitalar também destacou que tem recebido um número crescente de gestantes e opera com um plano de contingência, devido à interrupção dos atendimentos em outra maternidade da região, localizada em Registro.
Recentemente, no dia 4 de fevereiro, o hospital anunciou que recebeu 20 novos aparelhos de ar-condicionado e que estão sendo realizadas manutenções nos equipamentos antigos que permanecem em funcionamento. A instituição ressalta que a maternidade será transferida para um novo prédio ainda este ano, o que promete melhorias significativas na infraestrutura e serviços oferecidos.