Uma Data de Resistência e Reivindicação
No dia 7 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que simboliza a memória de resistência, organização política e a defesa dos direitos dos povos originários. Mais do que uma simples efeméride, essa data reafirma a centralidade dos povos indígenas na construção da história, cultura e sociedade brasileiras, destacando a urgência de políticas públicas que respeitem e promovam essa diversidade.
Nesse cenário, o Ministério da Cultura (MinC) tem implementado ações voltadas à valorização das culturas indígenas, criando políticas que dialogam diretamente com os territórios, promovendo o protagonismo dos povos originários e reconhecendo a cultura como uma dimensão essencial da vida, da memória e da preservação ambiental.
Um dos principais marcos dessa agenda é a realização da sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que acontece pela primeira vez fora de uma capital, com atividades desenvolvidas em território indígena, especificamente no município de Aracruz, no Espírito Santo. Este evento, que ocorrerá entre os dias 24 e 29 de março, é significativo não só pela sua localização, mas também por ser a primeira edição após um hiato de 12 anos.
Aracruz, habitada historicamente pelas etnias Tupiniquim e Guarani, se destaca como o único município capixaba com Terras Indígenas demarcadas, abrigando 12 aldeias e a maior população indígena do estado. A escolha deste território para sediar a Teia exemplifica o compromisso do MinC com uma política cultural descentralizada, que se conecta aos territórios e é sensível às realidades locais.
A Relevância do Território na Cultura
“Realizar a Teia Nacional em território indígena reafirma um princípio central da política cultural do Ministério da Cultura: não existe cultura viva sem território, sem escuta e sem protagonismo dos povos que produzem essa cultura”, afirmou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que lidera a organização do evento. Segundo ela, a realização da Teia em Aracruz também reconhece a importância dos povos indígenas nas discussões culturais e nos desafios climáticos, ambientais e sociais atuais.
Ará Martins, consultora do MinC para o evento, reforçou que a escolha do território indígena para sediar o encontro é um gesto político e simbólico que valoriza os povos originários. “O Brasil sempre foi habitado por indígenas. Hoje, estamos aqui resistindo e criando espaço para todos expressarem suas culturas”, destacou Ará.
Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e liderança indígena em Aracruz, acredita que a Teia Nacional fortalece o reconhecimento das práticas ancestrais e do território Tupiniquim e Guarani. Ele ressaltou os impactos da industrialização na região, que tem gerado perdas ambientais e distanciado os indivíduos de suas práticas culturais tradicionais.
“Estamos em um território muito impactado pela indústria, cercados por 36 empreendimentos que afetam não apenas o meio ambiente, mas também nossas características culturais”, explicou Jucelino.
A Importância dos Pontões de Culturas Indígenas
Os Pontões de Culturas Indígenas são fundamentais para o Programa Cultura Viva, do MinC, funcionando como estruturas de conexão, formação e fortalecimento em rede. Eles visam integrar diferentes Pontos de Cultura, facilitar o acesso às políticas públicas e garantir a autonomia dos povos indígenas na preservação de suas práticas culturais.
JP Îasanã Tupinambá, coordenador de Comunicação do Pontão, destacou que fazer cultura em territórios indígenas permite uma experiência de troca saudável entre os povos, essencial para desconstruir o pensamento colonial ainda presente na sociedade. No último ano, o Pontão foi responsável pela formação de 20 jovens como agentes da Cultura Viva e pelo cadastro de 156 coletivos culturais, abrangendo 75 etnias indígenas.
As políticas do Programa Cultura Viva têm ampliado o acesso dos povos indígenas às políticas públicas e fortalecido o protagonismo comunitário. Ará Martins enfatizou a relevância desse apoio no reconhecimento e valorização das tradições indígenas, permitindo que os povos mostrem seu trabalho e modo de vida dentro de um espaço de respeito.
Construindo o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas
Uma das iniciativas em andamento pelo MinC é a elaboração do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um marco inédito nas políticas culturais brasileiras. Durante a COP30, realizada em Belém (PA) em 2025, foi entregue o texto-base do plano às ministras da Cultura e dos Povos Indígenas, Margareth Menezes e Sônia Guajajara, para que as escutas necessárias sejam realizadas ao longo de 2026.
Márcia Rollemberg ressaltou que o plano será construído com a participação dos povos originários, assegurando que suas realidades sejam respeitadas e valorizadas. “Este plano será resultado de um diálogo entre o poder público e a sociedade civil, comprometendo-se a reconhecer e proteger os modos de viver, rituais e saberes indígenas como parte essencial da cultura brasileira”, finalizou.
A Cultura como Resistência e Futuro
Para os povos indígenas, a natureza é mais do que um recurso; é uma entidade sagrada. Essa visão permeia os saberes ancestrais e práticas culturais que são vitais no enfrentamento das mudanças climáticas. De norte a sul do Brasil, representantes indígenas reafirmam que o futuro ambiental está intrinsecamente ligado à demarcação de terras, valorização cultural e protagonismo indígena.
Assim, no Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a celebração da cultura indígena se reafirma como um patrimônio vivo, essencial para a construção de um futuro mais justo e respeitoso, onde os povos originários possam continuar a enriquecer a sociedade brasileira com suas tradições e saberes.