Participação Social na Preservação do Patrimônio Cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou nesta sexta-feira a abertura de um edital que busca selecionar representantes da sociedade civil para integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação das comunidades locais e dos povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez sítios reconhecidos como patrimônios mundiais culturais.
Entre os locais contemplados, destacam-se os centros históricos de cidades icônicas, como Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; São Luís e Salvador. Também estão incluídas as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; além do Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a histórica cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais; e Brasília.
As candidaturas estão abertas a organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, incluindo grupos ou coletivos formais ou informais que possuam vínculos com as localidades mencionadas. Para se candidatar, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ter participado da candidatura de algum dos sítios, ser reconhecido como referência cultural e social na região, ter membros que detenham bens culturais imateriais relacionados ao sítio ou atuar em áreas como patrimônio cultural, educação patrimonial e cultura.
Os representantes selecionados para os comitês gestores terão a responsabilidade de acompanhar e formular recomendações relativas ao plano de gestão de cada sítio. Isso inclui questões pertinentes à preservação e uso sustentável dos territórios, além de promover a articulação entre os diferentes entes públicos, privados e comunidades que atuam na gestão dos locais.
As inscrições para participar do processo seletivo podem ser realizadas até o dia 8 de março, através do formulário disponível no edital publicado no Diário Oficial da União. O resultado das seleções está previsto para ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março, proporcionando uma nova oportunidade para que as vozes das comunidades locais sejam ouvidas e integradas nas estratégias de proteção do patrimônio cultural brasileiro.