Reunião do Comitê Técnico Consultivo
Na última quarta-feira, dia 2 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a segunda reunião do comitê técnico consultivo responsável por apoiar o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Criado em agosto de 2025, o comitê tem como missão aprimorar o programa e fortalecer o monitoramento e a avaliação das iniciativas que promovem a colaboração entre instituições públicas e empresas privadas, com o intuito de impulsionar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os esforços são coordenados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que faz parte do colegiado. Este grupo é formado por especialistas de renome, com vasta experiência e conhecimento nas áreas de saúde e inovação.
Diálogo e Melhoria Contínua
A secretária da SCTIE, Fernanda de Negri, ressaltou a importância do diálogo qualificado, que permite não apenas antecipar desafios, mas também identificar soluções para aprimorar o programa. “As PDPs são uma iniciativa bem-sucedida em várias vertentes, mas, como toda política pública, necessitam de ajustes e melhorias para oferecer resultados cada vez mais eficazes à sociedade. A criação deste comitê reforça a boa governança de um programa tão relevante para o desenvolvimento produtivo do Brasil”, afirmou.
O comitê é formado por ex-ministros da Saúde, como Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, além de renomados pesquisadores e médicos, como Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto, Jorge Elias Kalil Filho, Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo, Reinaldo Felippe Nery Guimarães e o sociólogo Glauco Arbix.
Impacto das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Estabelecidas em 2009, as PDPs visam fortalecer a indústria de saúde no Brasil. Em 2024, o programa passou por uma atualização significativa, com a implementação de um novo marco regulatório, que prioriza soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, visando aumentar o acesso da população à saúde.
No mesmo ano, foi lançada a chamada mais recente do programa, recebendo mais de 145 projetos, dos quais 31 foram selecionados. Juntos, esses projetos geraram uma expectativa de mobilização superior a R$ 5 bilhões em aquisições anuais, ampliando a produção local e a oferta de tecnologias essenciais, como insulina glargina, medicamentos para tratamentos de câncer e antirretrovirais. Além disso, são esperados avanços no tratamento de doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e a esclerose múltipla, assim como várias vacinas, incluindo a destinada ao vírus sincicial respiratório (VSR), que já está sendo disponibilizada para a população.
Monitoramento e Avaliação Contínua
A execução dos projetos de PDP é acompanhada de perto pela SCTIE/MS, e as aquisições estão condicionadas ao cumprimento das etapas estabelecidas em cronograma previamente aprovado. Na fase final, verifica-se a internalização da tecnologia e a conclusão da parceria.
Além do comitê consultivo, a SCTIE criou um grupo de trabalho dedicado à implementação de uma política contínua de monitoramento e avaliação do programa. Este grupo estabeleceu critérios objetivos para mensurar os custos associados à transferência de tecnologia, atendendo a uma demanda histórica dos órgãos de controle, para fortalecer a supervisão do programa. A Secretaria também solicitou o relatório final de todas as parcerias que estão atualmente na fase final do processo.