Ação Judicial e Verbas Públicas
Na última segunda-feira, a ministra Damares Alves decidiu acionar a Justiça Eleitoral contra uma escola de samba do Rio de Janeiro, em razão de uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevista para o desfile de Carnaval. Em seu documento, Damares questionou a utilização de recursos públicos pela escola, citando um termo de cooperação técnica que destina R$ 12 milhões às doze agremiações do Grupo Especial, firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
Conforme informado pela Liesa, cada escola do grupo especial receberá R$ 1 milhão, um valor que, segundo a liga, é equitativo e respeita o acordo com a Embratur. A Liesa ainda ressaltou que, no ano de 2025, o apoio governamental foi novamente de R$ 12 milhões, distribuído pelas mesmas regras de equidade.
Críticas e Contexto Político
Damares Alves criticou duramente o enredo da escola, que, segundo ela, não apenas homenageia Lula, mas também ataca a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando até mesmo desinformações relacionadas à pandemia. “É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral, tendo em vista os fatos ora noticiados, para que seja garantida a isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial”, afirmou a parlamentar.
Essa não é a primeira vez que a verba destinada à escola de samba é alvo de controvérsia. O deputado federal Kim Kataguiri (MBL-SP) também já havia ajuizado uma ação popular contra o repasse, argumentando que o recurso poderia ser utilizado para promover a imagem de Lula, que se apresenta como pré-candidato à reeleição. Kataguiri requereu a suspensão imediata do termo de cooperação, além do bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos.
Desfile e Atrações Confirmadas
O desfile da Acadêmicos de Niterói, que abrirá as festividades no domingo de Carnaval (15), contará com a presença de várias personalidades, como a atriz Juliana Baroni, que representará a ex-primeira-dama Marisa Letícia, e a atual primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. Ainda não está claro se Lula participará do desfile.
Nota da Liesa sobre o Processo
A Liesa, em sua defesa, declarou que o termo de cooperação técnica com a Embratur é claro em seus objetivos e não interfere na escolha dos sambas-enredo, respeitando a liberdade artística das agremiações. A liga também informou que a atuação de patrocinadores, como o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro, que contribuíram com R$ 40 milhões e R$ 25,8 milhões, respectivamente, segue o mesmo princípio de igualdade na distribuição dos recursos.
O Carnaval, conforme a entidade, não é apenas um evento festivo, mas também uma vitrine cultural do Brasil, atraindo milhares de turistas de todo o mundo. Para 2024, as previsões indicam um aumento de 26% na chegada de visitantes estrangeiros ao país, com o Carnaval do Rio de Janeiro injetando mais de R$ 5,7 bilhões na economia local.