Uma Nova Era para a Cultura nas Escolas
No final de dezembro de 2026, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a política nacional Mais Cultura nas Escolas. Essa iniciativa visa expandir o acesso à cultura para estudantes, professores e comunidades, promovendo uma colaboração entre o governo federal, estados, municípios e a sociedade civil.
A proposta estabelece que o repasse de recursos às instituições de ensino será condicionado à adesão ao projeto e ao cumprimento do Plano de Atividade Cultural. Esse plano deve detalhar as ações a serem financiadas, incluindo metas, cronograma de execução e previsão de início e término das atividades programadas. A seleção dos projetos será feita através de chamadas públicas realizadas pelas escolas, com a supervisão dos conselhos escolares.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 533/24, originalmente proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Motta acredita que a iniciativa representa um avanço nas políticas educacionais, reconhecendo a arte e a cultura como componentes essenciais para a formação integral dos estudantes. “Isso estimula a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico. Além disso, favorece a interação entre o ambiente escolar e a comunidade, aproximando os espaços culturais e artistas da educação, ampliando o direito constitucional de acesso à cultura”, afirmou.
Novos Eixos Temáticos e Diretrizes
Com a aprovação, três novos eixos temáticos foram incorporados à política: promoção da leitura e da literatura nas escolas; audiovisual e cinema; e cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência. Essas adições se somam a outros nove eixos já previstos, como criação, circulação e difusão da produção artística, educação patrimonial, e cultura digital e comunicação.
O relator, deputado Motta, mencionou a necessidade de pequenos ajustes na proposta para garantir uma melhor adequação às diretrizes gerais, metas e estratégias que estão nos planos existentes. “Esses ajustes são fundamentais para a concretização da Política Mais Cultura nas Escolas”, destacou.
Vale lembrar que as atividades artísticas e culturais que compõem o projeto devem estar alinhadas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que orienta os conteúdos a serem estudados ao longo do ensino fundamental. A BNCC é parte integrante do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Próximos Passos na Tramitação do Projeto
Com a aprovação pela Comissão de Cultura, o projeto agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário que ela seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa nova política, se aprovada, promete transformar a relação dos estudantes com a cultura, abrindo portas para um aprendizado mais rico e diversificado, além de criar espaços de interação entre a educação e as manifestações artísticas locais.