Prazo para Renovação de Matrículas Já Está Aberto
A Prefeitura de Niterói anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Município, o calendário de matrículas para o ano letivo de 2027 da rede municipal de educação. A divulgação detalha os períodos para renovação, encaminhamento, transferência e inscrições de novos alunos nas etapas de educação infantil e ensino fundamental. A renovação das matrículas começou e vai até sexta-feira, dia 23, e deve ser feita presencialmente na escola onde o estudante está atualmente matriculado.
Encaminhamento e Transferências Entre Unidades
O processo de matrícula está organizado em etapas que exigem atenção das famílias para não perderem os prazos estabelecidos para inscrição, divulgação dos resultados e confirmação das matrículas. Após a renovação, nos dias 18 e 19 de novembro, ocorre o encaminhamento dos estudantes entre as unidades da Rede Municipal. Essa fase abrange alunos que estão concluindo a Educação Infantil ou que estão em escolas sem continuidade para o próximo ciclo. O encaminhamento também precisa ser realizado presencialmente na unidade de origem do estudante.
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, destaca que “Garantir o acesso à educação pública de qualidade é um compromisso da nossa gestão. O calendário de matrículas é fundamental para organizar a Rede, planejar a oferta de vagas e garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação e às oportunidades que ela oferece.”
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Transferências e Novas Inscrições na Educação Infantil
Para a Educação Infantil, as solicitações de transferência entre unidades podem ser feitas de 9 a 13 de novembro, diretamente na escola onde a criança está registrada. O resultado dessa etapa será divulgado em 24 de novembro e a matrícula deve ser efetivada entre os dias 25 e 27 do mesmo mês. As inscrições para novos candidatos na Educação Infantil estarão abertas de 23 a 27 de novembro, pela plataforma online niteroi.rj.gov.br/matriculas. O resultado sai em 18 de dezembro, com matrícula prevista para os dias 21 a 23 de dezembro.
Processo no Ensino Fundamental e Etapas de Reclassificação
No Ensino Fundamental, as transferências entre unidades ocorrerão de 7 a 11 de dezembro de 2026, diretamente na escola onde o aluno está matriculado. O resultado será divulgado em 5 de janeiro de 2027 e a matrícula deverá ser confirmada de 6 a 8 de janeiro. As novas inscrições para o Ensino Fundamental estarão abertas de 4 a 8 de janeiro de 2027, também no site oficial de matrículas. O resultado está previsto para 19 de janeiro, com efetivação da matrícula entre 20 e 22 de janeiro.
O calendário ainda prevê etapas de reclassificação para candidatos que não conseguiram vaga nas fases anteriores, visando preencher as vagas remanescentes. Para a Educação Infantil, o resultado da reclassificação está previsto para 12 de janeiro de 2027, com matrícula entre 13 e 15 do mesmo mês. Já para as vagas remanescentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, o resultado será divulgado em 1º de fevereiro, com confirmação da matrícula entre 2 e 4 de fevereiro.
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Etapa Permanente para Vagas Remanescentes
A partir de 24 de fevereiro de 2027, começa a etapa permanente destinada à inscrição de interessados em vagas remanescentes em todas as séries. Nessa fase, as matrículas devem ser efetuadas em até três dias úteis após a divulgação do resultado, garantindo maior flexibilidade para famílias que buscam acesso à rede municipal.