Suspeitas de Fraudenção em Licitações
A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) indícios de que o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) se envolveu em um suposto esquema de fraudes em licitações, utilizando a defesa da causa animal como fachada. A investigação, que levou à deflagração da Operação Castratio, ocorreu nesta terça-feira (12) no Rio de Janeiro.
Queiroz é acusado de participação em um esquema de peculato e lavagem de dinheiro, envolvendo a contratação de uma empresa para castração de animais através de recursos do governo estadual. As supostas irregularidades teriam início no período em que o deputado ocupou a secretaria responsável pelo setor.
A PF destacou que o engajamento do político com a causa animal estaria atrelado a esses contratos fraudulentos, que, conforme alegado, garantiram votos e prestígio a Queiroz. Em resposta, a defesa do deputado contestou as acusações, afirmando que a vinculação de sua imagem a problemas da administração pública teve início com afirmações infundadas durante o contexto eleitoral de sua candidatura a prefeito em 2024.
Contratos de Grande Valor
De acordo com a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, as fraudes estão ligadas à empresa Consuvet—Soluções em Saúde Animal. A decisão salienta que Queiroz estava no cargo de secretário na época em que as irregularidades começaram a surgir em favor da empresa. Além disso, investigações apontam que assessores de Queiroz também estariam implicados no esquema.
A PF revelou que a Consuvet não possuía a estrutura necessária para os contratos firmados, que somam quase R$ 200 milhões, dos quais R$ 35 milhões já foram pagos. A empresa, registrada em julho de 2021 com capital social de apenas R$ 20 mil, firmou acordos com a Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAPPA) em questão de meses, totalizando mais de R$ 8,3 milhões.
Os contratos, que evoluíram até alcançar cifras superiores a R$ 193 milhões, foram acompanhados de aditivos que aumentaram significativamente os valores sem justificativas técnicas, segundo a PF. Além disso, o patrimônio de Queiroz cresceu cerca de 665% durante o período investigado, conforme suas declarações à Justiça Eleitoral.
A Conexão com a Consuvet
A investigação constatou que Antônio Emílio Santos, um dos diretores da Consuvet, teve papel central no esquema. Ele, que antes ocupava um cargo na Secretaria de Agricultura, foi quem autorizou a abertura da licitação e, em seguida, se tornou sócio da empresa. Relatórios revelam que Antônio recebeu R$ 888 mil em apenas oito meses, incluindo um saque de mais de R$ 700 mil, levantando suspeitas sobre a movimentação financeira.
Além disso, a Consuvet apresentou documentos irregulares para se qualificar para a licitação, sendo que um deles foi emitido antes mesmo da criação da empresa. A Polícia Federal está apurando se Queiroz tem um papel ativo como líder do esquema ou se é apenas um beneficiário dos contratos fraudulentos.
Operação e Reação
A operação realizada nesta terça-feira incluiu o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, emitidos pelo STF. O deputado foi abordado pela PF no Aeroporto Santos Dumont, onde se preparava para viajar a Brasília, e seu celular foi apreendido. Além disso, agentes da PF realizaram buscas em diversos endereços, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, e encontraram dinheiro em espécie.
A investigação está sob a responsabilidade da Polícia Federal e tramita pelo STF devido ao foro privilegiado do deputado. Marcelo Queiroz começou sua carreira política em 2012, tendo ocupado diversos cargos, incluindo secretarias estaduais, antes de se tornar deputado federal em 2022.
A defesa de Queiroz reafirma sua disposição em cooperar com a Justiça e ressalta que as acusações contra ele são infundadas. A alegação é de que a tentativa de associar sua imagem aos problemas do governo estadual se intensificou durante o período eleitoral.