Secretária de Educação de Rio Preto Detalha Contrato de R$ 15 Milhões para Materiais Didáticos

Audiência Pública Esclarece Contrato de R$ 15 Milhões

A Comissão Permanente de Educação da Câmara de São José do Rio Preto, sob a liderança do vereador Júlio Donizete (PSD), promoveu uma audiência pública para discutir um contrato que envolve R$ 15 milhões entre a Secretaria Municipal de Educação e a Mavie Representações Ltda, uma empresa do Rio de Janeiro. O objetivo do contrato é o fornecimento de materiais didáticos e de uma plataforma digital voltada para a fluência leitora.

A secretária Rosicler Quartieri destacou que o investimento vai além da simples aquisição de livros. Segundo ela, a intenção é implementar uma estrutura mais robusta que incluirá materiais didáticos diversificados e uma plataforma de dados, essencial para avaliações periódicas. “O último ano em que atingimos um índice satisfatório no Ideb foi em 2017. Apenas 57% das crianças concluem o Ensino Fundamental alfabetizadas. Nossa meta é chegar a 65%. Esse material e essa plataforma serão fundamentais para direcionar nossas ações”, afirmou, ao responder questionamentos de vereadores e educadores presentes na sessão.

Entre os participantes da audiência, estavam os vereadores João Paulo Rillo (PT), Pedro Roberto (Republicanos) e Bruno Moura (PL), além de representantes da Atem e professores. Durante a discussão, os vereadores e educadores levantaram preocupações sobre o gasto de até R$ 15 milhões, questionando a ausência de uma licitação e a falta de consulta ao Conselho Municipal de Educação, um órgão deliberativo. Além disso, mencionaram a infraestrutura precária de algumas escolas e a carência de recursos para a educação especial.

A secretária explicou que o objetivo desse projeto é melhorar os índices educacionais e recuperar a qualidade do aprendizado das crianças. “Houve um chamamento e duas empresas se manifestaram. A equipe técnica avaliou e a proposta pedagógica se mostrou robusta”, comentou. Durante sua explanação, ela enfatizou que, embora o valor total do contrato seja de R$ 15 milhões, isso não significa que o valor total será gasto, já que se trata de um registro de preços com um limite de despesas estabelecido.

Rosicler também enfatizou que o material adquirido permitirá à Secretaria identificar falhas no aprendizado, especialmente considerando que muitas crianças estão saindo do ensino fundamental sem saber ler e escrever. Em resposta a críticas, Rillo destacou que a Mavie, embora tenha sua atividade principal voltada para a construção civil e comércio de joias, alterou seu foco comercial para o setor de livros em maio de 2024. Ele ainda expressou suspeitas de corrupção e irregularidades relacionadas ao contrato, mencionando a possibilidade de propor uma Comissão Especial de Inquérito e reportar a situação ao Ministério Público.

Uma nova audiência está prevista para discutir mais a fundo este contrato e outros assuntos relevantes, como a falta de uniformes, as condições das escolas e a inclusão na educação. Durante a sessão, a secretária também foi questionada sobre os atrasos na entrega dos uniformes escolares e garantiu que todos os itens seriam entregues até o dia 22 deste mês.