Justiça Suspende Retorno do Príncipe ao Palácio do Grão-Pará em Petrópolis

Disputa Familiar e Judicial pelo Palácio do Grão-Pará

O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a liminar que havia autorizado Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança a retornar ao Palácio do Grão-Pará, localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O palácio, onde o príncipe afirma residir desde o nascimento, pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, da qual fazem parte seu pai, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e seus tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança. Essa disputa interna na Família Imperial brasileira ganhou um novo capítulo com a recente decisão judicial.

Conflito que Escalou em Junho

O episódio que intensificou a disputa ocorreu em 9 de junho, quando Dom Pedro Tiago, após sair para se exercitar, foi impedido de entrar no palácio por seguranças alegando atuar em nome da Companhia Imobiliária. O príncipe conseguiu contornar a situação, mas acabou ficando retido dentro do imóvel, temendo por sua segurança. A Polícia Militar foi acionada e, segundo relatos, bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra ele, com marcas no chão apresentadas como evidência. A corporação confirmou que foi necessária a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo para conter o príncipe, que resistiu a deixar o local, e que a ocorrência terminou na delegacia.

No dia seguinte, Dom Pedro Tiago tentou retornar ao palácio acompanhado de seus advogados, mas não conseguiu entrar, pois as fechaduras haviam sido trocadas.

Liminar Inicial e Reintegração de Posse

Após o conflito, os advogados do príncipe, Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros, entraram com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária. O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, concedeu liminar que considerou comprovada a posse do príncipe e proibiu a companhia de retirar o ocupante por conta própria. A decisão determinou a reintegração de Dom Pedro Tiago ao palácio e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil. Além disso, encaminhou peças do processo ao Ministério Público para investigar possíveis ilícitos penais.

Ao reassumir o imóvel, o príncipe encontrou alguns de seus pertences fora do local, incluindo roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro. Em nota da Casa Imperial do Brasil, ele afirmou ter sido privado do acesso a objetos pessoais, documentos e instrumentos de trabalho, reforçando que vive no palácio desde o nascimento, local onde seus pais se casaram e onde foi batizado.

Recurso e Suspensão da Liminar

A Companhia Imobiliária de Petrópolis recorreu da liminar, e o Tribunal de Justiça do Rio aceitou o recurso, suspendendo os efeitos da decisão que permitia o retorno do príncipe. Em 16 de julho, a Justiça de Petrópolis acatou a determinação e ordenou a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da companhia, levantando o segredo de justiça do processo.

Ação de Usucapião e Contexto da Propriedade

Além da disputa sobre a reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião alegando ocupação pacífica e contínua do imóvel desde 1980, ano do seu nascimento. A Companhia Imobiliária reafirma ser proprietária do palácio, reconhecendo a ocupação por membros da Família Imperial, mas considera legítimas as medidas adotadas para proteger os interesses da empresa.

Fundada em 1966, a companhia tem como atividade principal o aluguel de imóveis e conta no quadro societário com Afonso Bourbon de Orléans e Bragança, presidente e tio do príncipe, além de seus demais familiares próximos.

Importância Histórica do Palácio do Grão-Pará

O Palácio do Grão-Pará é um marco arquitetônico neoclássico construído entre 1859 e 1861, situado no Centro Histórico de Petrópolis, próximo ao Museu Imperial. Após a revogação do exílio da Família Imperial em 1925, o palácio passou a ser residência de Dom Pedro de Alcântara, bisavô de Dom Pedro Tiago. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930, o imóvel teve diversas funções ao longo do tempo, incluindo sede do Tribunal de Justiça, do Colégio Luso-Brasileiro e até a Embaixada de Portugal.

A disputa familiar ocorre em meio a rumores sobre uma possível venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões. Enquanto isso, a liminar que permitia o retorno do príncipe está suspensa, e a reintegração de posse em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis deve ser cumprida, com a continuidade das ações judiciais sobre a posse e usucapião.