Justiça suspende cobrança de pedágio durante interdição da ponte no Vale do Taquari

Suspensão da cobrança de pedágio no Vale do Taquari

A Justiça determinou que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) suspenda a cobrança de pedágio no trecho da RS-130 em Encantado enquanto a ponte entre Muçum e Encantado, na RS-129, permanecer bloqueada. A decisão, assinada pela juíza Nara Cristina Neumann Cano, da Vara Estadual de Ações Coletivas, entrou em vigor a partir da intimação da EGR e estabelece multa de R$ 30 mil para cada cobrança realizada durante o período de interdição.

Impactos econômicos e sociais da interdição

A ponte foi interditada no dia 24 de julho após um dos pilares apresentar risco de colapso. Essa situação afeta diretamente a economia local, segundo a decisão judicial, que destaca prejuízos diários à produção, ao comércio e ao acesso a serviços essenciais como saúde e educação. O bloqueio compromete o escoamento da produção e dificulta a vida de empresas e trabalhadores da região, agravando ainda mais a situação a cobrança contínua do pedágio.

A juíza ressaltou que a manutenção da tarifa impõe um ônus financeiro injustificado para a população e o setor produtivo, que já enfrentam custos adicionais por conta dos desvios necessários para contornar a interdição.

Plano de recuperação e alternativas de tráfego

A EGR foi obrigada a apresentar, em até 15 dias, um plano detalhado para a recuperação da ponte, incluindo o cronograma das obras e a implementação de uma via alternativa para o trânsito entre os municípios afetados. Os trabalhos de reparo estão em andamento, com previsão de liberação para pedestres e veículos leves até a primeira quinzena de setembro e para veículos maiores até o final do próximo mês.

Enquanto a ponte estiver interditada para veículos, os motoristas devem utilizar uma rota alternativa a partir da rótula no km 97 da RS-130, no acesso a Roca Sales, passando pelo centro da cidade e retornando à RS-129 no km 82, em Muçum. Para pedestres, o governo do Estado disponibiliza um serviço emergencial de travessia por embarcação no Rio Guaporé, funcionando diariamente das 6h30 às 18h30, inclusive aos finais de semana e feriados.

Reação da EGR e ação judicial da CDL

A ação que levou à decisão foi movida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum, que aponta prejuízos econômicos e sociais causados pela cobrança do pedágio mesmo com a principal ligação entre os municípios interrompida. A EGR informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão, mas que cumprirá a determinação judicial e recorrerá da medida.