Governo Federal Lança Linha de Crédito para MEIs do Setor de Turismo

Iniciativa do Governo para Impulsionar o Turismo

O governo federal anunciou uma nova linha de crédito que destina R$ 100 milhões para microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no setor de turismo. Essa medida contemplará profissionais como guias de turismo, artesãos e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, proporcionando a estes trabalhadores a oportunidade de acessar até R$ 21 mil com juros reduzidos e uma carência de seis meses para o início do pagamento.

O lançamento dessa linha de crédito ocorre no contexto do programa Desenrola Brasil 2.0, que tem como objetivo reduzir o alto índice de endividamento entre os brasileiros. Esta nova versão do programa oferece condições vantajosas para que os cidadãos possam quitar dívidas de cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com descontos que variam de 30% a 90% para aqueles que estão com pagamentos atrasados há 90 dias ou mais.

Foco Inicial na Região Nordeste

A nova linha de crédito para os MEIs do setor de turismo começará a ser disponibilizada nos estados do Nordeste, com planos de expansão para outras regiões do país posteriormente. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura da 10ª edição do Salão do Turismo, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, em Fortaleza, no Ceará.

De acordo com Feliciano, essa iniciativa representa uma importante política pública que visa gerar renda para as famílias mais vulneráveis, promovendo maior autonomia financeira. “Estamos falando daquela senhora que vende cachorro-quente na rua ou do senhor que comercializa açaí. Essas pessoas, que atuam no turismo, enfrentam dificuldades para acessar crédito”, enfatizou o ministro.

Como Funciona a Linha de Crédito

Para se qualificar ao crédito, os microempreendedores deverão estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e também no Cadastur, que formaliza a atuação no setor de turismo. Os juros cobrados serão de até 5% ao ano, somados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com um prazo de pagamento de 24 meses e um período de carência de 6 meses antes do início das parcelas.

Utilização dos Recursos

Os recursos obtidos através dessa linha de crédito poderão ser utilizados para a compra de bens móveis e equipamentos relacionados ao turismo, além de utensílios, máquinas e ferramentas que ajudem na atividade. Também serão permitidas pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adaptação de instalações.

Para ter acesso ao crédito, os microempreendedores devem ser parte do CadÚnico, que registra famílias em situação de vulnerabilidade social e é fundamental para a concessão de benefícios como o Bolsa Família. Atualmente, o Cadastur conta com 46.273 microempreendedores cadastrados, segundo dados do Ministério.

Segurança e Apoio ao Microempreendedor

A linha de crédito destinada aos profissionais do turismo contará com a proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), semelhante ao que ocorre no programa Desenrola 2.0. Essa proteção é parte do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que apoia famílias do CadÚnico em sua jornada de trabalho e empreendedorismo.

Os recursos para essa iniciativa virão do Fungetor. Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento disponibilizará R$ 100 milhões para garantir que os MEIs possam acessar o financiamento sem a necessidade de apresentar garantias a instituições financeiras.

Nesta fase inicial do programa, os trabalhadores interessados em obter crédito devem buscar informações através de um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Após essa etapa, um agente de crédito fará uma entrevista para analisar as atividades do microempreendedor e viabilizar o acesso ao crédito.