Proposta de Lei para Restringir Redes Sociais
O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Em uma entrevista concedida ao SBT News, Ferreirinha, que anteriormente atuou como secretário de Educação no Rio de Janeiro, argumentou que essa proposta é uma extensão da lei que restringiu o uso de celulares em escolas públicas e privadas, sancionada em janeiro deste ano. O parlamentar acredita que essa iniciativa é fundamental para enfrentar os altos índices de ansiedade e depressão entre os jovens, que ele atribui ao uso excessivo das redes sociais.
Em suas declarações, Ferreirinha enfatizou a importância de intervir na questão do uso das plataformas digitais, destacando que é necessário enfrentar essa realidade fora do ambiente escolar. “Não é normal o que estamos vendo com os jovens atualmente. Precisamos lidar com esse elefante na sala”, disse. Ele acredita que, assim como a proibição do uso de celulares nas escolas, a restrição de acesso às redes sociais para crianças e adolescentes deve ser uma preocupação nacional, que deve reunir apoio tanto de aliados quanto de opositores no Congresso.
O deputado ressaltou que, durante a tramitação do projeto de lei sobre a restrição do uso de celulares, sempre defendeu que essa era uma pauta de interesse de todas as partes. “Isso não é uma questão de lado A ou lado B, é uma pauta nacional. Conquistamos um consenso suprapartidário”, afirmou. Ele acredita que a preocupação com a saúde mental das crianças deve ser uma prioridade, e a proposta visa garantir uma infância real, longe das distrações digitais.
Ferreirinha comparou a necessidade de uma idade mínima para o uso de redes sociais a outras legislações que já existem no Brasil. Ele citou as regras que definem idades mínimas para atividades como dirigir, votar e consumir bebidas alcoólicas. “Assim como para dirigir é necessário ter 18 anos e para votar é preciso ter 16 anos, proponho que a maturidade digital seja observada aos 16 anos”, explicou. O deputado concluiu seu raciocínio afirmando que é fundamental assegurar que crianças e adolescentes tenham uma infância saudável e real, antes de serem expostos à complexidade do mundo virtual.