Finalização Sem Resultados Significativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado encerra suas atividades nesta semana, após quatro meses de intensa discussão e trabalho. O colegiado, que buscava a prorrogação de seus trabalhos por mais 60 dias, chega ao fim nesta terça-feira (14) sem conseguir ouvir mais de 90 pessoas que já tinham convocações ou convites aprovados.
Uma análise realizada pela CNN, com base nos requerimentos aprovados pela comissão, revela que a CPI tinha a intenção de ouvir pelo menos 110 pessoas. Entre essas, estavam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e figuras proeminentes na área de Segurança Pública.
Ao longo de sua atuação, a comissão conseguiu realizar a oitiva de apenas 18 pessoas. Na próxima semana, está agendada a oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, além da leitura e deliberação do relatório final.
Convites e Ausências Marcantes
Em fevereiro, a CPI do Crime organizou convites para que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, bem como o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, comparecessem. Contudo, ambos os ministros não se apresentaram. O presidente do BC, por sua vez, foi ouvido na semana passada.
Além disso, a comissão também fez esforços para convocar o ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em um esforço para discutir as fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Apesar das convocações, ambos não compareceram, após terem obtido decisões favoráveis em pedidos de habeas corpus.
Expectativas e Resultados Limitados
A expectativa inicial da CPI era convidar pelo menos 11 governadores e seus respectivos secretários de Segurança Pública para discutir a situação do crime organizado em seus estados e as medidas de combate adotadas. No entanto, apenas Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina, compareceu a uma audiência do colegiado.
A cúpula da CPI do Crime Organizado ainda tentou, em diversos momentos, pressionar o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), pela extensão dos trabalhos por mais 60 dias. No entanto, o pedido foi negado, uma vez que o chefe do Legislativo alegou a proximidade do período eleitoral como um dos motivos para a recusa.
O resultado final da CPI, que deveria trazer um amplo panorama sobre a atuação do crime organizado no Brasil, e as ações de combate a ele, fica marcado por sua capacidade limitada de convocar e ouvir os principais envolvidos. A expectativa de que a oitiva de figuras de destaque pudesse trazer à tona informações significativas não foi alcançada, deixando muitos questionamentos sem respostas.
Com a finalização das atividades, a CPI do Crime Organizado deixa um legado de debates, mas também de frustrações diante da incapacidade de ouvir uma parte considerável de seus convocados. O relatório final, que será apresentado em breve, deverá refletir essa realidade, levantando discussões acerca da efetividade das Comissões Parlamentares de Inquérito no contexto atual da política brasileira.