Plano de Flávio Bolsonaro ameaça demarcação de 286 terras indígenas no Brasil

Bloqueio nas demarcações e seus efeitos

Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, caso eleito, seguirá a linha de seu pai e não realizará novas demarcações de terras indígenas. Essa decisão afetaria 286 territórios que têm processos em andamento no país, interrompendo etapas cruciais para o reconhecimento dessas áreas. Entre elas, 45 terras já tiveram seus estudos concluídos e aprovados pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), enquanto outras 73 possuem limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça, autorizando a demarcação física, passo que antecede a homologação presidencial.

Além dessas 118 áreas, que incluem revisões de terras anteriormente delimitadas, existem 168 territórios ainda em fase de levantamento para definição de seus limites. A promessa pública de Flávio, feita a produtores rurais na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril, é clara: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”.

Repercussões institucionais e riscos para políticas indígenas

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro colocaria em risco a continuidade das políticas indígenas vigentes. Segundo ele, oito terras já estão prontas para decreto presidencial, enquanto outras 20 aguardam portarias ministeriais previstas para 2026, com anúncio previsto para após as eleições. Eloy ressalta ainda a possibilidade de revogação desses atos com uma única medida do novo governo, além de iniciativas no Congresso que buscam desfazer reconhecimentos territoriais.

O ministro também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo presidente Lula, e o enfraquecimento da Funai. Para ele, a promessa de redução do número de ministérios feita por Flávio Bolsonaro afetaria diretamente a estrutura responsável pela política indígena. Apesar da preocupação, Eloy mantém a confiança na reeleição de Lula, mas reforça o clima de apreensão entre as comunidades indígenas.

Histórico recente e impactos na Funai

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, relaciona o histórico do governo Bolsonaro entre 2019 e 2022 ao cenário atual. Durante esse período, nenhuma terra indígena foi homologada. Em contraste, no governo Lula, 20 terras foram oficialmente entregues aos povos indígenas. Lucia ressalta que acabar com uma terra indígena equivale a eliminar o povo que nela reside.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, destaca que o enfraquecimento da política indigenista aumenta a vulnerabilidade das comunidades, potencializando conflitos fundiários e invasões. A paralisação dos processos de demarcação não é o único problema: o programa eleitoral de Flávio Bolsonaro também propõe dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas. Entre as atividades mencionadas estão agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas.

Desafios na autonomia e riscos para as comunidades

O programa não detalha como essa autonomia funcionaria, quais mudanças legislativas seriam necessárias ou como as decisões seriam tomadas dentro das comunidades. Lucia alerta que o discurso ignora atividades econômicas já desenvolvidas pelos indígenas, como a produção de café e o turismo de base comunitária, e representa uma ameaça de entrega das terras para terceiros com interesses predatórios.

Eloy Terena defende que apoiar a produção indígena não significa abrir mão da proteção territorial. Ele cita programas de crédito e incentivos que beneficiam as famílias indígenas, ressaltando que as iniciativas precisam respeitar as formas de organização das comunidades. O ministro também critica arrendamentos para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e gerar disputas internas.

Conflitos e ameaças crescentes

Lucia relata que os conflitos relacionados a arrendamentos, principalmente no Sul do país, evidenciam os riscos quando interesses coletivos não são protegidos. Eloy Terena reforça a preocupação com a retomada de invasões em territórios indígenas, citando ameaças feitas por garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização aumentam a pressão sobre as comunidades.

O quadro desenhado aponta para uma possível intensificação das disputas territoriais caso o plano de Flávio Bolsonaro seja implementado, com impactos diretos na vida das comunidades indígenas e na gestão das políticas públicas relacionadas à demarcação e proteção dessas terras.