O Início de Uma Nova Era para o Patrimônio Cultural
Na manhã desta terça-feira (3), Brasília foi palco da abertura do 1º Fórum Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, intitulado “Tecendo redes e fortalecendo territórios”. O evento, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão. Durante quatro dias, o encontro reunirá gestores públicos, representantes da sociedade civil, detentores de bens culturais e parceiros institucionais com o objetivo de estabelecer um diálogo colaborativo para a construção da política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
A ministra Margareth Menezes destacou a importância do evento ao afirmar: “Estamos inaugurando mais uma página no desenvolvimento da cultura brasileira: o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Ele é chave, porque fazer cultura não é tratar de um setor isolado; a cultura é uma ferramenta de transformação”. Essa visão reflete a intenção do governo de integrar a cultura na construção da identidade nacional.
De acordo com a ministra, o patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, é um dos maiores bens de um país, pois resguarda a memória, identidade, diversidade e saberes dos múltiplos grupos formadores do povo brasileiro. “Nosso patrimônio possui imenso valor simbólico e é elemento estratégico de desenvolvimento”, completou.
Um Patrimônio que Gera Desenvolvimento
Menezes também frisou que a abordagem do Ministério da Cultura considera o patrimônio como um direito e vetor econômico. “No Ministério da Cultura trabalhamos com a visão de que patrimônio é direito e desenvolvimento: gera trabalho e renda, movimenta a economia, fomenta o turismo e contribui para reduzir desigualdades”, destacou, reforçando a relevância da economia criativa neste contexto.
Segundo ela, o governo está na fase final de elaboração da Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo, que visa estruturar a cadeia produtiva da cultura e da arte brasileira como uma alavanca de desenvolvimento. “Resgatamos a Secretaria de Economia Criativa e estamos elaborando essa política para fortalecer a geração de emprego e renda e a contribuição ao PIB”, enfatizou.
Um Marco Histórico Para o País
A ministra encerrou sua fala afirmando que o Fórum se consolida como um marco histórico na construção de políticas públicas de Estado. “É um espaço em que o Brasil se reúne para pactuar como será a política de patrimônio nos próximos anos”, afirmou. A proposta é que as decisões tomadas durante o evento reflitam um compromisso compartilhado por todos os níveis de governo.
Leandro Grass, presidente do Iphan, destacou a relevância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, enfatizando a lógica de corresponsabilização entre União, estados e municípios. “A ideia do sistema e do pacto federativo passa pela corresponsabilização de União, estados e municípios. Não é a União nem o Iphan que vão preservar sozinhos o patrimônio cultural brasileiro. Acreditamos na unidade, na partilha e na responsabilidade”, afirmou Grass.
Diretrizes para a Consolidação do Sistema
Ele também destacou que a implementação do sistema deve estar baseada em um tripé estruturante: gestão, legislação e financiamento, componentes essenciais que devem ser observados por todos os entes federativos. “Esse tripé que desenhamos no governo federal precisa estar presente em todos os entes, como determina a Constituição”, acrescentou.
Grass reforçou a importância do reconhecimento das diversas culturas presentes no Brasil, ressaltando que “não há memória, não há patrimônio, não há política cultural sem o reconhecimento dos povos indígenas e afro-brasileiros”.
Uma Agenda Rica em Discussões
O Fórum, resultado de dez meses de escuta ativa e construção participativa do Iphan, acontece em Brasília até o dia 6 de março. A programação é rica e inclui mesas temáticas, painéis com boas práticas, oficinas formativas, grupos de discussão, plenárias deliberativas e apresentações culturais, além de espaços de expressão para grupos e comunidades detentoras de bens culturais.
A deliberação e aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), que estabelecerá as bases do sistema, estão entre os principais marcos do encontro.
Eixos Temáticos do Debate
As atividades do Fórum estão organizadas em quatro eixos temáticos: 1. Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, gestão compartilhada e participação social; 2. Representatividade, acessibilidade, equidade e democratização; 3. Economia do patrimônio e sustentabilidade; 4. Patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver.
Assim, o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural se apresenta como um passo fundamental para o controle social e fortalecimento das políticas públicas no Brasil, reafirmando o patrimônio cultural como um direito, memória, identidade e um importante instrumento de desenvolvimento.