Nova Taxa de Turismo em Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis, localizada na Região Serrana do Rio de Janeiro, anunciou na semana passada a criação da Taxa de Turismo, conforme a lei nº 4.763, sancionada pelo prefeito Leonardo Vasconcellos (União). A novidade foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, dia 19, e tem como objetivo principal arrecadar fundos para melhorar a infraestrutura turística do município.
De acordo com a legislação, a taxa será aplicada sobre as hospedagens realizadas na cidade, e a responsabilidade pela cobrança e pelo recolhimento do valor será dos estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem. Além disso, os locais deverão repassar o valor arrecadado ao governo municipal até o dia 5 de cada mês.
Um detalhe importante é que o Executivo municipal se comprometeu a regulamentar a lei em um prazo de 30 dias, definindo um decreto que estabelecerá o valor inicial da taxa conforme um estudo técnico-econômico. Embora os valores exatos ainda não tenham sido divulgados, as bases de cálculo já foram apresentadas, variando entre R$ 10 e R$ 20, dependendo do tipo de acomodação:
- Hotéis, pousadas e similares: R$ 20 por hospedagem
- Albergues e hostels: R$ 10 por hospedagem
- Campings e áreas para motorhomes: R$ 10 por hospedagem
Os recursos obtidos com essa taxa estão previstos para serem utilizados exclusivamente na melhoria da infraestrutura turística de Teresópolis. Isso inclui investimentos em pontos turísticos, sinalização e acessibilidade, além da conservação e revitalização de áreas culturais e naturais. A promoção do município como um destino turístico em âmbitos nacional e internacional também será uma prioridade, assim como o desenvolvimento de programas destinados à capacitação profissional no setor.
A nova lei também prevê isenções, que beneficiarão crianças menores de 12 anos, pessoas com deficiência, hóspedes em trânsito para tratamentos de saúde, estudantes que participam de eventos educacionais ou culturais, desde que apresentem comprovação, e moradores de Teresópolis, que deverão comprovar sua residência para se isentarem da taxa.
Essa iniciativa é um reflexo do empenho da administração em fomentar o turismo na cidade, alinhando-se a esforços para aprimorar a experiência dos visitantes e garantir que Teresópolis continue sendo um destino atrativo para turistas. A expectativa é que, com a nova taxa, a cidade consiga melhorar seus serviços turísticos, tornando-se cada vez mais competitiva em relação a outros destinos do Brasil.