Convocação para Assembleia Geral do Sepe-RJ
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) convoca todos os educadores da rede estadual para a primeira assembleia geral de 2024, que acontecerá de forma híbrida no dia 7 de março, às 10h. O encontro presencial será no auditório do sindicato, localizado na Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar. Para os que optarem pela participação online, o link de inscrição está disponível no site oficial do Sepe.
A assembleia é um momento crucial para a categoria, onde serão debatidos assuntos relevantes, incluindo as estratégias para a luta pela melhoria salarial em 2026. É importante ressaltar que os salários dos profissionais da educação estão congelados há três anos, e as perdas salariais acumuladas de 2014 a 2025 superam 35%.
Além da pauta salarial, também serão discutidos temas como a implementação do Diário Eletrônico Online, questões relacionadas ao escândalo de liquidação do Banco Master e o uso de recursos do Rioprevidência para investimentos de alto risco. A luta pela quitação das parcelas restantes da recomposição salarial dos anos de 2023 e 2024 também estará em foco.
Novas Mudanças na Secretaria de Educação
A saída da secretária Roberta Barreto, que foi exonerada ao final de fevereiro, e sua substituição por Luciana Calaça, ex-presidente da Fundação Leão XIII, serão discutidas, assim como as negociações políticas relacionadas ao novo quadro-diretivo da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).
Os profissionais da educação que se aposentaram nos últimos cinco anos e atuaram sob o Regime Especial de Trabalho (RET) entre 1994 e 1998 devem estar atentos, pois podem ter direito à incorporação da gratificação. A seguir, um passo a passo sobre como proceder:
Passo a Passo para Solicitação da Incorporação da Gratificação do RET
1º Passo: Confira seus contracheques de 1994 a 1998. Caso constem as rubricas RET ou Encargos RET, siga para o próximo passo.
2º Passo: Providencie os seguintes documentos:
- Comprovante de filiação ao SEPE/RJ;
- Identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Diário Oficial da publicação da aposentadoria;
- Contracheques de 1994 a 1998;
- Três últimos contracheques para análise de pedido de gratuidade de justiça.
Caso tenha alguma doença grave, apresente um laudo médico recente.
3º Passo: Após reunir a documentação, entre em contato com o Departamento Jurídico do Sepe pelo telefone (21) 2195-0457/2195-0458 para agendar um atendimento virtual com a dra. Juliana, disponível durante todo o mês de março, às quintas-feiras, das 10h às 17h.
Agendamento: As ligações para agendamento devem ser feitas a partir de 2 de março, às 10h.
Atenção: O Sepe está enfrentando problemas com suas linhas telefônicas desde 19 de fevereiro e aguarda solução até 27 de fevereiro. Caso a situação persista, comunicará a categoria sobre novas formas de contato.
Denúncias sobre Gestão da SEEDUC
Recentemente, a TV Globo, em seu programa RJ TV2, destacou denúncias que envolvem a SEEDUC, apontando contratações suspeitas de empresas de fachada para realizar obras nas escolas estaduais. Segundo a reportagem, empresas que não possuem infraestrutura adequada estão sendo utilizadas, resultando em gastos superfaturados. O deputado Flávio Serafini (PSOL) é um dos que denunciou a situação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Serafini expôs que as direções das escolas estão sendo pressionadas a contratar essas empresas, mencionando que, em 2024, os gastos da SEEDUC com reformas alcançaram R$ 630 milhões, em contraste com os R$ 58,6 milhões gastos em 2018.
O Sepe, por sua vez, exige que as autoridades competentes realizem investigações rigorosas sobre essas irregularidades, alertando que a situação atual é insustentável, especialmente enquanto os profissionais da educação enfrentam dificuldades salariais e as escolas carecem de infraestrutura adequada.
A assembleia marcada para o dia 7 de março é uma oportunidade vital para que os profissionais da educação se unam e discutam não apenas as condições de trabalho, mas também lutem contra as injustiças que têm sido enfrentadas ao longo dos últimos anos. A presença de todos é fundamental para fortalecer a voz da categoria frente aos desafios atuais.