Fortalecimento das Políticas Culturais no Pará
O seminário realizado em Belém reúne gestores, secretários e técnicos de cultura de mais de 22 municípios paraenses, destacando a presença de representantes da região do Marajó e da Região Metropolitana de Belém. O evento é uma oportunidade única para a troca de experiências e fortalecimento das políticas culturais no estado.
A programação inclui painéis, debates e oficinas práticas que visam a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a implementação de ferramentas digitais de gestão, transparencia e fomento cultural. De acordo com a organização, o objetivo central é apoiar as prefeituras e os conselhos de cultura na estruturação de instrumentos essenciais, como conselhos, planos e fundos, que são fundamentais para facilitar o acesso a editais e transferências da União.
No primeiro dia do seminário, as atividades começaram às 9h com uma apresentação que abordou o panorama das políticas culturais no Brasil e no Pará. Os painéis da manhã focaram na relação entre cultura e território e introduziram a plataforma Cult BR, um sistema do Ministério da Cultura que integra redes, ações e dados relacionados à política cultural.
Durante a tarde, o seminário destacou o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e o que foi chamado de “CPF da Cultura”, que inclui três pilares fundamentais: Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Esses instrumentos são essenciais para estruturar a governança cultural nos municípios, servindo como porta de entrada para que cidades do interior acessem recursos públicos e programas federais de forma contínua.
Os organizadores ressaltaram que a meta é que cada município avance na formalização desses mecanismos, reforçando a importância de conselhos participativos, elaboração de planos de longo prazo e criação de fundos dedicados ao financiamento de ações culturais.
Capacitação Técnica e Transparência na Gestão Cultural
O segundo dia do seminário, intitulado “Te Liga!”, é totalmente dedicado à capacitação técnica em Transferegov, uma plataforma do governo federal que centraliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. A oficina oferece a gestores e técnicos uma visão completa sobre todas as etapas de utilização do sistema, desde a submissão de propostas até a prestação de contas.
Os participantes aprendem sobre o cadastro de projetos, elaboração de planos de trabalho, execução orçamentária e acompanhamento de convênios, além do envio de relatórios finais. O intuito é garantir que as equipes municipais dominem os procedimentos necessários para captar recursos federais e implementar políticas culturais de maneira transparente e segura.
Ao término do seminário, haverá uma discussão sobre boas práticas administrativas, visando qualificar a gestão local e evitar a devolução de recursos devido a falhas formais ou problemas na prestação de contas. Anderson Ferreira, coordenador da Casa Preta Amazônia e membro do Comitê de Cultura do Pará, enfatiza a importância da sociedade civil na estruturação de fundos e conselhos de cultura, afirmando que o seminário orienta tanto conselhos estaduais quanto municipais para que a implementação de mecanismos de governança ocorra de forma democrática e horizontal.
Ferreira destaca ainda que o encontro busca assegurar que informações sobre políticas nacionais, como a Lei Aldir Blanc, cheguem de forma clara aos profissionais da cultura em todo o estado. Para ele, o acesso à informação qualificada é comparável a um “sistema imunológico” para a cultura, mantenha o setor saudável e garanta que comunidades tradicionais, coletivos e artistas ocupem seus lugares nas decisões.
Ele reforça que a sinergia entre o Estado, os municípios e a sociedade civil é fundamental para construir um processo “de baixo para cima”, onde a população não só acessa editais, mas também participa ativamente da definição de prioridades e do acompanhamento dos investimentos. Além do Transferegov e do Cult BR, o seminário ainda aborda o uso de plataformas digitais que apoiam políticas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Cultura Viva e a Lei Rouanet.
A Ampliação do Alcance e a Importância da Capacitação
A coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, Telma Saraiva, comenta que a formação expandiu seu alcance inicial, incluindo também municípios da região Guajarina e áreas ao redor da capital. Para ela, o domínio técnico sobre os sistemas federais é crucial para que as prefeituras utilizem melhor os recursos disponíveis, acelerando a execução dos projetos culturais em todo o território paraense.
Telma Saraiva expressa sua expectativa de que, após o seminário, os gestores retornem a seus municípios com a capacidade de estruturar conselhos, elaborar planos e fundos, cadastrar projetos e monitorar a execução de políticas culturais de maneira mais ágil e transparente.