Estados Ignoram Proposta Federal
Apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia informaram que não irão se juntar à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diesel importado, apresentada pelo governo federal. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
De acordo com Alckmin, cerca de 90% dos estados já aderiram à subvenção, enquanto dois ou três ainda estão avaliando a proposta e devem apresentar suas respostas nas próximas horas. A iniciativa tem como objetivo mitigar o aumento dos combustíveis, que foi intensificado pela guerra no Oriente Médio.
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total dessa medida será de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês.
A divisão dos custos será equitativa entre o governo federal e os estados, com cada um assumindo R$ 0,60. A equipe econômica lançou a proposta após os governadores expressarem resistência em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A nova medida se junta a outras iniciativas anunciadas pelo governo no último dia 12, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da isenção do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Essa isenção pode resultar em uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação federal, enquanto a subvenção ao diesel deve gerar um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres da União.
Durante a coletiva, Alckmin também apresentou um balanço das atividades à frente do MDIC e anunciou que disputará a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, compondo a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora possa permanecer na Vice-Presidência, ele precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo para concorrer.