O Que Está em Jogo para o Setor de Combustíveis?
À medida que o governo brasileiro busca implementar um pacote de medidas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, grandes distribuidoras estão adotando uma postura de resistência em relação à subvenção do óleo diesel. Essa negativa das companhias pode enfraquecer a eficácia das iniciativas governamentais, o que gera apreensão entre os altos escalões do Planalto.
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin revelou que dois estados optaram por não participar da subvenção ao diesel importado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, criticou as movimentações do setor, afirmando que existem “pessoas de má índole” elevando os preços do diesel e sugerindo a possibilidade de punições.
Essas decisões podem não apenas pressionar a inflação, mas também causar manifestações entre caminhoneiros em diversas regiões do país. Face a essas preocupações, a equipe econômica do governo admitiu, em caráter reservado, a possibilidade de revisar a subvenção. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou que realizará uma consulta pública sobre o programa, o que pode oferecer uma nova perspectiva para as distribuidoras.
Subvenção ao Diesel: O Que Está em Jogo?
A subvenção ao óleo diesel foi anunciada como parte do pacote de socorro ao setor, em resposta direta às crescentes flutuações dos preços internacionais do petróleo. Essa medida, apresentada no mês passado, busca impedir que a escalada nos preços do petróleo afete os valores do diesel nas bombas de combustíveis e, por consequência, os custos de transporte. O governo propôs um pagamento de R$ 0,32 por litro do combustível para produtores e importadores.
Entretanto, as distribuidoras enfrentam um dilema: elas estão sujeitas a um preço máximo de venda estabelecido pelo governo. As empresas que comercializam diesel produzido nacionalmente têm um teto de R$ 3,51 a R$ 3,86 por litro, enquanto para as importadoras esse limite varia entre R$ 5,28 e R$ 5,51, dependendo da localidade. Essa discrepância gera um cenário desafiador, pois, segundo analistas, o valor estabelecido pelo governo está abaixo do preço internacional.
Pedro Rodrigues, sócio da consultoria CBIE, destacou que essa situação torna inviável a operação das empresas: “Como uma distribuidora vai assumir o risco de importar um produto, que hipoteticamente custa R$ 10, para depois vender a R$ 8, sabendo que o governo só paga R$ 1 de subsídio? A conta não fecha”, afirmou.
Adesão ao Programa e Desafios Enfrentados
Até o momento, cinco empresas, incluindo a Petrobras e a Refinaria de Mataripe, confirmaram adesão ao programa de subvenção, conforme informações divulgadas pela ANP. Contudo, as três principais distribuidoras do país — Vibra, Ipiranga e Raízen — optaram por não participar até o presente momento. Essas empresas são responsáveis por aproximadamente metade da importação de diesel no Brasil e, segundo fontes, não comentaram publicamente suas razões.
O cenário de resistência das distribuidoras é alarmante, pois a Petrobras e a Acelen respondem por cerca de 70% da demanda nacional de diesel. Isso significa que a falta de adesão das grandes companhias pode comprometer a eficácia da subvenção, além de aumentar os riscos de desabastecimento, especialmente em regiões que dependem fortemente do combustível importado, como é o caso de alguns estados do Norte do Brasil.
Expectativas Futuras e Ações do Governo
De acordo com o governo federal, ajustes nos limites de preço são considerados necessários para adequar a realidade do mercado. Com a segunda subvenção em análise, que somará R$ 1,52 por litro, a expectativa é que a maior parte dos estados participe, com exceção do Rio de Janeiro e Rondônia, que já sinalizaram a negativa à adesão. Uma reunião entre representantes das empresas e a ANP está agendada para a próxima segunda-feira, com o intuito de discutir as regras do programa.
Marcio D’Agosto, professor do programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, alertou que a resistência das grandes distribuidoras poderá ter um impacto significativo na disponibilidade de diesel, comprometendo o abastecimento em áreas estratégicas do país. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, reconheceu a fragilidade do cenário e afirmou que o governo está monitorando de perto as decisões do mercado.