Distribuição do Cartão do Programa Pé no Futuro
A partir da próxima segunda-feira, 22 de dezembro, o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), dará início à distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro. Os estudantes das escolas estaduais que foram contemplados devem retirar seus cartões nos locais e datas especificados no site da Seduc. Este auxílio financeiro, no valor de R$150, destina-se à compra de tênis e meias, completando os uniformes escolares e garantindo condições dignas para a educação.
Objetivo do Programa Pé no Futuro
O Programa Pé no Futuro tem como foco alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e possuir uma renda familiar de até R$660 por pessoa. Esta iniciativa busca proporcionar aos estudantes as condições necessárias para que possam se desenvolver plenamente em seu ambiente escolar.
Locais e Datas de Retirada
A distribuição dos cartões em Porto Alegre será realizada no Instituto de Educação General Flores da Cunha até o dia 16 de janeiro. Durante este período, os servidores da Seduc estarão presentes para auxiliar os estudantes. Após essa data, a retirada dos cartões passará a ocorrer na sede do Tudo Fácil, localizada no Centro Histórico, a partir de 19 de janeiro. Para os demais municípios do estado, a entrega dos cartões será feita em agências selecionadas do Banrisul, facilitando o acesso dos alunos ao auxílio.
Orientações para a Utilização do Cartão
Os beneficiários devem utilizar o cartão como um cartão de débito, sendo obrigatório apresentar a nota fiscal da compra para comprovar que o auxílio foi utilizado corretamente. É fundamental que a nota inclua o CPF do estudante ou do responsável legal, uma vez que inconsistências poderão levar à retenção de valores de outros programas sociais até que a situação seja regularizada. O cartão permite a compra de um tênis que custe mais de R$150, desde que o restante do valor seja complementado pelo próprio beneficiário.
Requisitos para Lojistas
Os lojistas que aceitarem o cartão devem se atentar à inclusão do código correto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) nas notas fiscais dos produtos vendidos. Os códigos aceitos para o Programa Pé no Futuro incluem: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00. Esta medida visa garantir que os produtos adquiridos estejam dentro das normas do programa.
Cronograma de Retirada para Beneficiários
O cronograma de retirada dos cartões segue as seguintes datas, dependendo da letra inicial do nome dos beneficiários:
– De 22 a 26 de dezembro: Beneficiários com a letra inicial do nome de A a C.
– De 29 de dezembro a 2 de janeiro: Beneficiários com a letra inicial do nome de D a I.
– De 5 a 9 de janeiro: Beneficiários com a letra inicial do nome de J a M.
– De 12 a 16 de janeiro: Beneficiários com a letra inicial do nome de N a Z.
O governo do estado espera que esta ação ajude a promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades para os alunos em situação de vulnerabilidade, garantindo que todos tenham acesso ao que é necessário para seu desenvolvimento educacional.