Plano de Contingência Estrategicamente Elaborado
A elaboração do novo Plano de Contingência do Porto de Santos começou no terceiro trimestre de 2025 e foi apresentado na última quarta-feira (29) durante uma reunião com representantes do setor portuário. Este plano, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem como principal objetivo estabelecer mecanismos e protocolos para lidar com ocorrências relacionadas à Saúde Pública, pautando-se na resolução RDC Nº 932/2024 da Anvisa.
Conforme informações fornecidas pela Autoridade Portuária de Santos, o documento contém diretrizes estratégicas que garantem uma resposta coordenada a diferentes cenários de emergência. Isso inclui desde ações preparatórias até protocolos específicos para embarcações que apresentem casos suspeitos de doenças infectocontagiosas.
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Em nota, a Autoridade Portuária destacou que as atualizações no plano contemplam um detalhamento maior das fases de atuação, com a inclusão de novos procedimentos que estão alinhados à RDC mencionada. O intuito é garantir agilidade e eficiência na mitigação de riscos à saúde pública, além de minimizar os impactos nas operações do Porto durante emergências.
O plano prevê que a sua ativação ocorrerá após uma avaliação de risco realizada pela Anvisa, sempre que um Evento de Saúde Pública (ESP) for identificado ou em situações de alerta emitidas pelo Ministério da Saúde. Caso a situação de emergência seja controlada, o plano será desativado, liberando a necessidade das medidas anteriormente implementadas.
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Em situações de emergência, os recursos que a entidade disponibiliza para os funcionários incluem itens como máscaras, toucas, respiradores e álcool em gel, conforme a gravidade do caso e as recomendações emitidas na identificação do Evento de Saúde Pública.
Importante ressaltar que a vigência dos protocolos e procedimentos abrange toda a extensão do Porto de Santos. Isso inclui instalações, setores operacionais, canais de navegação, terminais de uso privativo (TUPs) e áreas com fluxo significativo de pessoas, veículos e cargas.