Defesa de Otto Lobo em Meio a Polêmicas
O advogado Otto Lobo se manifestou, através de interlocutores, negando ter atuado em benefício do Banco Master. Ele assegura que sua nomeação para presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi baseada unicamente em critérios técnicos, conforme avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lobo foi escolhido para a função em 7 de janeiro e, desde então, enfrenta desafios nos bastidores, relacionados a suas decisões passadas que envolveram o Banco Master, que atualmente é alvo de investigações por fraudes, bem como a Ambipar, empresa que se encontra em recuperação judicial.
Ainda que a imprensa tenha levantado questionamentos sobre sua idoneidade, Lobo ressalta que suas decisões não favoreceram o Banco Master. Segundo informações de aliados, ele e a CVM recusaram, em quatro ocasiões, um termo de compromisso proposto pelo banco, instrumento que, em essência, encerraria processos sem um julgamento detalhado do mérito.
Na última rejeição, Lobo pediu vista do caso, destacando a complexidade do assunto e a necessidade de uma análise cuidadosa. Esse pedido de avaliação estendeu-se por seis meses, evidenciando a seriedade com que ele trata as questões sob sua responsabilidade.
Decisões Técnicas e Apoio do Setor Jurídico
Em relação à Ambipar, Lobo defendeu a posição que prevaleceu no colegiado, sobre a inexistência da obrigação de realizar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA). Essa decisão foi considerada técnica e correta, além de ser uma postura inovadora para a CVM.
Além disso, ele enfatiza que, caso houvesse insatisfação com suas decisões, o caminho jurídico teria sido acionado, fato que até o momento não ocorreu. Recentemente, Lobo tem se apoiado em sua trajetória profissional e acadêmica para justificar sua indicação. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ele possui mestrado pela Universidade de Miami e doutorado em Direito Societário pela USP.
Antes de sua atuação na CVM, entre 2015 e 2018, ele foi conselheiro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Sua experiência e formação têm atraído apoio de diversas organizações do setor jurídico e financeiro, como o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Abrasca (Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto), que elogiaram sua abordagem técnica na CVM. Isso, segundo ele, é um fator que pesou na escolha do Palácio do Planalto.
Desassociação de Interesses Políticos
Otto Lobo também se distanciou de qualquer suposta operação política que envolvesse figuras conhecidas como o senador Ciro Nogueira, o empresário Joesley Batista ou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, frequentemente mencionados como padrinhos de sua indicação. O presidente do Congresso, por sua vez, rechaçou tais informações, deixando em aberto a possibilidade de pautar ou não a votação da indicação de Lobo no plenário.
Até o momento, Joesley Batista e Ciro Nogueira não se pronunciaram sobre o assunto. Lobo manifestou confiança entre seus aliados de que não haverá impedimentos na tramitação de sua indicação no Senado, afirmando que o presidente Lula, com sua vasta experiência, não o escolheria para a função se não reconhecesse seu trabalho e competência.