Decisão Favorável ao Prefeito de Búzios
O prefeito reeleito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, recebeu uma importante vitória judicial ao ser absolvido pela Justiça Eleitoral em uma ação que questionava sua conduta durante a Semana Gospel 2024. A sentença, que ocorreu na última terça-feira (5), foi proferida pelo juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, responsável pela 172ª Zona Eleitoral. O processo foi instaurado por adversários políticos que alegaram abuso de poder político e econômico.
A ação foi movida pela coligação “Búzios Vai Melhorar”, que acusou Martins de utilizar a estrutura pública para promoção pessoal durante o evento, realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2024, em um momento próximo ao início da campanha eleitoral. A denúncia apontava que a festividade foi organizada fora do calendário oficial do município, com um dispêndio de cerca de R$ 390 mil em contratações artísticas. Além disso, era mencionado que a divulgação do evento favoreceu a imagem do prefeito, que buscava a reeleição.
No entanto, o juiz, ao analisar as evidências e os depoimentos incluídos no processo, concluiu que não havia elementos que comprovassem que a Semana Gospel 2024 tivesse fins eleitorais ou que de alguma forma prejudicasse a equidade na disputa eleitoral. Ele afirmou que a simples presença de agentes públicos em eventos, sejam eles oficiais ou religiosos, não constitui, por si só, abuso de poder.
“As provas apresentadas revelam que imagens contendo conteúdo institucional foram exibidas em telões, fazendo menção a ações da gestão municipal. Contudo, essas exibições ocorreram antes das apresentações e sem a presença do público, o que não é suficiente para comprometer a igualdade de condições entre os candidatos”, explicou o juiz.
Secretária Excluída da Ação Judicial
Além disso, a decisão também isentou a secretária municipal da Mulher, Daniele Guimarães da Silva, que é esposa de Alexandre Martins, da ação. O magistrado argumentou que não existiam provas que demonstrassem sua atuação direta na organização do evento religioso. A inclusão de Daniele no processo foi considerada inadequada, uma vez que não foi apresentada evidência de que sua secretaria tivesse participado institucionalmente da Semana Gospel ou obtido benefícios eleitorais diretos.
Vale ressaltar que, anteriormente, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela improcedência da ação, posicionamento que foi validado pelo juiz. Para ele, os elementos apresentados não demonstraram gravidade suficiente para afetar o resultado da eleição de forma significativa. A decisão representa uma reviravolta em um caso que gerou grande expectativa na cidade e nas esferas políticas locais.
A absolvição de Alexandre Martins traz à tona questões fundamentais sobre a interpretação das ações políticas e a utilização de eventos públicos durante períodos eleitorais. Como apontou um especialista em direito eleitoral, que preferiu não se identificar, a linha entre promoção pessoal e eventos oficiais muitas vezes é tênue e suscetível a diferentes interpretações. Assim, a decisão pode servir de referência para futuras disputas e ações judiciais em contextos semelhantes.