A Lei Nº 9.246 e Suas Diretrizes
O ensino do mandarim ganhou um novo impulso nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir da sancionada Lei Nº 9.246. Publicada no Diário Oficial da cidade, essa legislação visa estimular a aprendizagem da língua e a valorização da rica cultura chinesa entre os estudantes. O ato foi oficializado pelo prefeito Eduardo Paes na terça-feira, 6 de fevereiro, e a iniciativa foi bem recebida pela comunidade escolar e cultural.
O projeto, originado da proposta de lei nº 1031, de 2025, teve como autora a vereadora Luciana Novaes (PT). Conhecido como “Programa Municipal de Mandarim e Cultura Chinesa”, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano anterior e busca, fundamentalmente, incentivar o intercâmbio cultural e expandir o conhecimento dos estudantes sobre história, música, arte e culinária da China.
Objetivos e Estrutura do Programa
Conforme detalha o Art. 1º da nova lei, o programa não apenas visa ensinar mandarim, mas também promover a divulgação da cultura chinesa entre os alunos e a população do Rio. Um dos pontos principais é que as atividades podem ocorrer em diversas localidades, como escolas, centros culturais e bibliotecas públicas. Além disso, as aulas poderão ser oferecidas em formatos presencial, híbrido ou online, garantindo acessibilidade para todos os interessados.
Entre as metas estabelecidas pela lei, estão a preparação de estudantes e profissionais para atuação em áreas que envolvam a relação Brasil-China, assim como fomentar a presença da comunidade chinesa na cidade. A legislação também busca estimular o turismo cultural e a cooperação internacional com cidades da China, abrindo portas para um futuro de maior intercâmbio entre as duas culturas.
Implementação e Ações Previstas
A Lei Nº 9.246 não define um prazo específico para a implementação do programa, mas sinaliza um caminho promissor para a educação na cidade. Dentre as ações que serão desenvolvidas, destacam-se a oferta de cursos regulares e livres de mandarim, além de iniciativas voltadas para a formação de professores e instrutores qualificados.
O programa também incluirá a realização de eventos culturais diversos, como feiras internacionais e semanas dedicadas à cultura chinesa, promovendo um ambiente de aprendizado dinâmico. Espaços de convivência cultural, como cantinas, clubes de xadrez, caligrafia e artes marciais, também serão criados, agregando valor às atividades extraclasse.
Além disso, o programa pretende estabelecer parcerias com instituições culturais, como o Instituto Confúcio, universidades e representações consulares, para enriquecer ainda mais a experiência dos alunos e expandir o alcance educativo da iniciativa.
Iniciativas Similares em Maricá
Vale destacar que a cidade de Maricá já está seguindo um caminho similar. Em setembro do ano passado, foi lançado o Programa Escola Trilíngue no Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Leonel de Moura Brizola, em Itaipuaçu, tornando-se um exemplo no ensino de Português, Inglês e Mandarim. O secretário de Educação de Maricá, professor Rodrigo Moura, anunciou que, a partir de 2026, o estudo do mandarim será incorporado ao currículo de todas as escolas municipais.
Essas iniciativas, tanto no Rio de Janeiro quanto em Maricá, refletem um crescente interesse pela língua e cultura chinesa, destacando a relevância da educação bilíngue e multicultural no Brasil. O futuro parece promissor para a integração cultural e educacional entre Brasil e China, e o aprendizado do mandarim pode abrir novas oportunidades para os estudantes cariocas.