Edital de Ações Culturais no Rio de Janeiro: Inscrições Abertas até 18 de Maio

Oportunidade para projetos culturais

Os interessados em realizar projetos culturais no estado do Rio de Janeiro têm até o dia 18 de maio para se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura, que facilita o processo para artistas e organizações culturais.

Esta chamada pública é voltada para iniciativas culturais que se desenvolvem de forma contínua e disponibiliza R$ 19,2 milhões oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante será distribuído em dois ciclos de execução, para os anos de 2026 e 2027, cada um recebendo R$ 9,6 milhões.

Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, comentou à Agência Brasil que o edital é resultado da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que introduziu no ano anterior o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Essa é uma excelente oportunidade para ampliarmos o alcance da cultura no estado.

Recursos e Execução dos Projetos

Os proponentes selecionados no edital receberão recursos para a execução de seus projetos ao longo de um ano. Após a conclusão desse primeiro ciclo, será disponibilizado um novo recurso de valor equivalente, assegurando a continuidade do projeto no ano seguinte. “Por isso, trata-se de um edital de ação continuada, com validade de dois anos”, detalhou Alves.

O edital abrange três categorias distintas: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão contemplados: 15 circos de lona, com R$ 200 mil cada, totalizando R$ 6 milhões; 15 grupos ou companhias artísticas, também com R$ 200 mil cada, somando mais R$ 6 milhões; e 12 festivais ou eventos culturais, com R$ 300 mil cada, representando um total de R$ 7,2 milhões.

Os recursos alocados em dois ciclos proporcionam, segundo Alves, “previsibilidade para que cada grupo ou companhia possa elaborar seus projetos com maior segurança”. Isso é fundamental para o crescimento e fortalecimento da cena cultural local.

Quem Pode Participar?

Podem se inscrever no edital pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) do setor cultural que possuam até três anos de atuação comprovada no estado. Os candidatos devem elaborar um plano de atividades estruturado em dois ciclos.

No momento da inscrição, será necessário apresentar um detalhamento completo do primeiro ciclo, que inclua ações planejadas, equipe envolvida, cronograma, orçamento e local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo. Também será imprescindível a apresentação de um portfólio, planilha orçamentária e a previsão de medidas voltadas à acessibilidade e sustentabilidade, garantindo que todos os projetos estejam alinhados às melhores práticas.

Compromisso com a Cultura

Os estados que participam do programa devem destinar pelo menos 10% dos recursos recebidos da PNAB para ações culturais contínuas. O Edital de Ações Continuadas é parte de um conjunto de três programas lançados pelo MinC em colaboração com os estados. Os outros dois programas incluem o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, regido pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, conforme a Portaria 218.

Leonardo Alves destacou que o Rio de Janeiro está comprometido com os três programas, que têm como objetivo a implementação de uma política cultural nacional robusta. “Sabemos que a realidade do Rio de Janeiro é desafiadora, mas outros estados enfrentam dificuldades, inclusive jurídicas, na autorização de certos tipos de edital. Por isso, o Ministério estabeleceu essa parceria para apoiar os estados na elaboração de seus editais e garantir a execução de projetos que enriquecem o cenário cultural brasileiro”, concluiu.